Convênios e Congêneres
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Fonte: Divisão de Licitações e Compras Diretas
Foram encontrados 212 resultados. Exibindo de 131 a 140.
| Órgão | Número/Ano | Tipo | Status | Objeto | Documentos | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - MPSP E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT | 15356/2025 | Termo de Acordo | Ativo | TERMO DE ADESÃO AO PACTO NINGUÉM SE CALA INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - MPSP E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT | 13/10/2025 | |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO - MPT6 | 8556/2023 | Convênio | Ativo | OBJETO: Compartilhamento de informações, por meio dofornecimento de dados gerenciais extraídos da base de dados do PJe/TRT6, com vistas à persecução do interesse público e ao cumprimento das competências e atribuições legais do MPT6 | 29/12/2023 | |
| MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - MAG SEGUROS | 1454/2022 | Termo de Acordo | Ativo | OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA CONSIGNATÁRIA | 29/12/2023 | |
| MUNICÍPIO DE BONITO | 12315/2017 | Convênio | Ativo | OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM VISTAS À CESSÃO DE SERVIDOR. | 23/01/2018 | |
| MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES | 11166/2018 | Convênio | Ativo | OBJETO: convênio para o disciplinamento de cooperação técnica e administrativa entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e o TRT6, com vistas à cessão de servidores integrantes do quadro funcional do primeiro. | 26/10/2018 | |
| MUNICÍPIO DE OLINDA | 5201/2017 | Convênio | Ativo | OBJETO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM VISTAS À CESSÃO DE SERVIDOR. | 23/01/2018 | |
| MUNICÍPIO DO RECIFE | 6105/2016 | Convênio | Ativo | OBJETO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COM VISTAS À CESSÃO DE SERVIDOR. | 25/04/2018 | |
| OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | 14085/2020 | Termo de Cessão de Área | Ativo | Objeto - Cessão, a título não oneroso e em caráter precário, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do Fórum de Olinda/PE, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, Cidade Tabajara, Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados. | 30/06/2023 | |
| OAB-SECCIONAL PERNAMBUCO-SUBSECCIONAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E MORENO | 16265/2019 | Termo de Cessão de Área | Ativo | OBJETO: Cessão a título gratuito, da posse direta da sala com área de 21,70 m2, localizada no prédio onde funciona as Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. | 30/06/2023 | |
| ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PERNAMBUCO | 1752/2024 | Termo de Cessão de Área | Ativo | TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PERNAMBUCO. | 16/08/2024 |
TERMO DE ADESÃO AO PACTO NINGUÉM SE CALA (.pdf 4.32 MB)
CONVÊNIO (.odg 1.26 MB)