Temas e Precedentes

Fonte: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Foram encontrados 18 resultados. Exibindo de 1 a 10.
Procedência Tema Situação Deliberação Sumulado Data de atualização
TST IAC nº 2: Gestante. Trabalho Temporário. Lei 6.019/1974. Garantia Provisória de Emprego. Súmula 244, item III, do TST. (aguardando delimitação pelo Relator) Aguardando julgamento 26/03/2018
TST Nº 10: Direito de adicional de periculosidade, decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X móvel em emergências e salas de cirurgia. Aguardando julgamento Não 26/03/2018
TST Nº11:Validade da dispensa do empregado em face de conteúdo de norma interna da empresa WMS,que previu no programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria' procedimentos específicos que deveriam ser seguidos antes da dispensa de seus trabalhadores Aguardando julgamento Simples Não 26/03/2018
TST Nº 12: SERPRO - Prêmio de Produtividade - Supressão - Prescrição. Aguardando julgamento Não 26/03/2018
TST Nº 13: "Interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada RMNR". Petrobrás. Aguardando julgamento Maioria Absoluta Não 26/03/2018
TST Nº 14: Intervalo intrajornada - concessão parcial - aplicação analógica do artigo 58, § 1º, da CLT. Aguardando julgamento Não 26/03/2018
TST Nº 15: Possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade' , previsto no § 4º do art. 193 da CLT aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Aguardando julgamento Não 26/03/2018
TST Nº 16: Adicional de Periculosidade. Artigo 193, inciso II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 - Ministério do Trabalho) Aguardando julgamento Maioria Absoluta Não 26/03/2018
TST Nº 17: Cumulação de Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos. Aguardando julgamento 26/03/2018
TST Nº 1: A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral? Aguardando pronunciamento definitivo Maioria Absoluta Não 26/03/2018

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