Publicada em 19/10/2023 às 13h30 (atualizada há 19/10/2023 - 13:34)
Juíz Maria Odete; professor José Ribeiro, desembargador Virgínio Benevides,
juízas Sarah Yolanda e Mariana Milet
Teve início nesta quarta-feira (18/10), no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o seminário “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, gestão Regional do TRT-6.
Acompanhe o evento pelo canal do YouTube do TRT-6.
A abertura do evento foi realizada pela desembargadora Gisane Araújo, decana do Regional, representando a presidente, desembargadora Nise Pedroso.
Desembargadora Gisane Araújo durante abertura do seminário
Neste dia de abertura, aconteceram três palestras. A primeira, “Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: um princípio e um direito fundamental no trabalho”, com o José Ribeiro Soares Guimarães, oficial nacional da área de Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil; a segunda, “Trabalho infantil e o Brasil do transpandemia”, ministrada por Filipe Caetano, ativista da causa do combate ao trabalho infantil; e a terceira, “Aprendizagem profissional como alternativa ao trabalho infantil”, por Livia Macêdo Limeira Lima, Auditora Fiscal do Trabalho.
José Ribeiro, em sua conferência, chamou atenção para a crença generalizada de que as pessoas devem ter resiliência no desempenho de suas funções. Ele advertiu que estruturas organizacionais que geram estresse excessivo não podem ser superadas pela simples atitude resiliente dos empregados e das empregadas. “Metas ambiciosas demais , rapidez e segurança no trabalho são inconciliáveis”, sublinhou.
Já Filipe Caetano afirmou que muitas crianças e adolescentes nem podem sonhar dada a realidade sob a qual vivem. “Existe um apartheid social da infância no Brasil. A pandemia mostrou isso”, concluiu.
Na última palestra do primeiro dia (18/10), Livia Macêdo detalhou a rotina de fiscalização exercida pelo Ministério do Trabalho e expôs as dificuldades de enfrentamento à exploração da mão de obra infantil. “Enfrentar o trabalho infantil é difícil, se lida com uma cultura que vê a atividade como redentora, com a invisibilidade. Faz-se necessária a atuação articulada entre os órgãos”, esclareceu.
Palestrantes Filipe Caetano e Livia Macêdo, com a juíza Mariana Milet, ao centro
O evento foi prestigiado por desembargadores, desembargadoras, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogadas, advogados e estudantes.
O seminário será concluído nesta quinta-feira (19/10), com as atividades sendo realizadas das 14h às 17h. Confira a programação.
19/10 - quinta-feira
Mesa de Trabalho Escravo e Indignidade
14h - Presidente de Mesa e mediadora: Juíza do Trabalho Maria Odete Freire De Araújo - 5 minutos
- Palestrante: Procuradora do Trabalho Débora Tito - 25 minutos
Tema: “Perpetuação da escravidão e sua análise nas cadeias produtivas”
- Palestrante: Professor Mestre Fydel Marcos Rolim Mota - 25 minutos
Tema: “Cadeias de produção global do trabalho digital e suas relações com a promoção do trabalho (in) decente"
- intervalo
Mesa de Saúde e Segurança no Trabalho e do Trabalhador
- Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Rafael Val Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região - Amatra VI
- Palestrante: Professor Doutor Gilmar C. Trivelato, Fundacentro - 25 minutos
Tema: “O papel da CIPA no processo de gerenciamento de riscos ocupacionais”.
Conferência de Encerramento:
16h - Presidente de Mesa: Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, Primeiro Gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT6 - 5 minutos
16h05 - Conferencista: Mônica de Oliveira Casartelli
Tema: “A Atuação na AGU na promoção do trabalho decente”.
16h30 - Leitura da carta-proposta de criação de agenda regional de trabalho decente.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto/Fotos: Eugenio Jerônimo