Publicada em 26/02/2018 às 11h04
Fórum de Igarassu passará por reforma
Na terça-feira (19), último dia antes do início do recesso do Judiciário, o presidente Ivan Valença assinou contrato com a Multisete Engenharia para começar a reforma do Fórum Walfrido Uchôa, em Igarassu. As obras vão adaptar o imóvel, próprio do TRT6, para abrigar as duas VTs do município, o que contribuirá para a redução de custos com contratos de locação.
Novo ministro para o TST
O desembargador Alexandre Luiz Ramos (TRT12) foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria de João Oreste Dalazen. O desembargador Sergio Torres, do TRT-PE, integrou a lista tríplice.
RETROSPECTIVA 2017
Produtividade aumentou
Até novembro, o TRT-PE recebeu 125.237 novos processos e conseguiu solucionar 132.736. Foram 5.593 ações resolvidas a mais no comparativo com 2016, o que corresponde a uma taxa de resolução de conflitos de 4,4% maior em relação à alcançada no ano passado.
Ouro Outra grande conquista de 2017 foi a premiação com a categoria Ouro na avaliação do Selo Justiça em Números 2017, concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo diante das dificuldades enfrentadas com os cortes orçamentários, o Regional pernambucano foi o tribunal que atingiu a maior pontuação da categoria, e o único que obteve a pontuação máxima (Diamante) em dois anos consecutivos – 2015 e 2016.
Amplo acesso às dependências do TRT6
Pessoas com dificuldade de locomoção agora dispõem de melhores condições para transitarem pela sede do TRT-PE. É que desde o final de setembro, após quase oito meses de obras, o acesso ao Regional está amplo e irrestrito. Agora, os entornos da 2ª instância trabalhista contam com faixas de pedestres, calçadas em granito antiderrapante niveladas com a via, área de convivência e vagas de automóveis destinadas a pessoas com dificuldade de locomoção. Além disso, 20 árvores foram plantadas.
A reforma se alinha com as exigências atuais de acesso universal, previsto nas normas de acessibilidade em vigor.
Conciliação é o foco
Com o objetivo de atender de forma mais célere a grande demanda da Justiça especializada, o TRT-PE inaugurou, entre novembro e dezembro, quatro centros de conciliação – os denominados Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) – nos fóruns de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Olinda e no segundo grau (Cais do Apolo).
Os CEJUSCs são coordenados por um juiz do trabalho e compostos por uma equipe de servidores, que funcionam como conciliadores. As unidades estão aptas a receber as partes que têm processo na Justiça em qualquer fase. Para realizar uma audiência de tentativa de acordo basta acessar o portal do TRT-PE (www.trt6.jus.br) e clicar em Quer conciliar?
TRT-PE apadrinha crianças carentes
Com a parceria firmada no final de outubro entre o TRT-PE e a Orquestra de Câmara do Alto da Mina, que tem como regente o maestro Israel França, serão beneficiados cerca de 50 crianças e adolescentes assistidos pelo projeto.
Durante a assinatura do convênio, o desembargador Eduardo Pugliesi lançou o livro “15 Votos e um caminho para a construção de uma justiça colaborativa e célere”, cuja renda será revertida para o projeto. Sediada nos Bultrins, a Orquestra atende jovens da comunidade homônima, uma das mais carentes de Olinda.
Escolas Judiciais realizam Congresso Internacional
As Escolas Judiciais dos TRTs de Pernambuco, Paraíba e Alagoas realizaram, em outubro, no Recife, o I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. O evento, que teve como tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”, focou no aprofundamento da discussão sobre temas atuais e polêmicos dentro da área de atuação da Justiça do Trabalho.
Por um ambiente de trabalho seguro e combate ao trabalho infantil
Visando ampliar a discussão e implementar soluções para a falta de segurança no ambiente de trabalho e a problemática do trabalho infantil no país, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) realizou, em novembro, o IV Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e I Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, cujo tema foi “O Trabalho na Arquitetura da Civilização e suas Repercussões Físicas e Mentais”. O evento reuniu renomados especialistas em segurança, saúde, aprendizagem e proteção a jovens.
Correição 2017
A correição ordinária, procedimento de controle das atividades desenvolvidas nas unidades judiciárias, visitou, ao longo do ano, 73 unidades.
Sob o olhar atento da desembargadora corregedora, Dione Furtado, a Corregedoria verificou que mais de 90% das unidades atingiu, até novembro, a meta 2 do CNJ, de julgar até 31/12/2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014. Neste ano, a correição inovou, passando a confrontar os dados das atas do ano anterior com as do corrente, o que permite uma maior concentração da unidade nos setores que eventualmente apresentem redução no desempenho.
