Publicada em 31/01/2017 às 12h31 (atualizada há 12/07/2019 - 13:57)
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Jurisprudência
Processos
- PJe - Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
- Processos Físicos
- Processos Arquivados
- Lista de processos aptos para julgamento (Provimento nº 4 de 2018 do CGJT)
Outras Consultas
- Recurso de Revista - Permite o acesso do cidadão aos despachos proferidos em sede de Recursos de Revista interpostos, de acordo com a data de publicação no diário oficial;
- Documentos digitalizados
- Pautas (PJe, 1a Instância e 2a Instância) - Consulta às pautas de julgamento;
- Pautas Administrativas do Pleno - Permite visualização das pautas das sessões administrativas do Pleno do TRT-PE.
- Atas Administrativas do Pleno - Permite visualização das atas das sessões administrativas do Pleno do TRT-PE.
- Autuações por OAB - Consulta à relação dos processos físicos de 1ª Instância que foram autuados e vinculados a determinado número de inscrição na OAB. A pesquisa é filtrada por jurisdição e com possibilidade de limitação do período de busca;
- Processos por OAB
- Consulta CNDT - A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é um documento indispensável à participação em licitações públicas.
- Certidões Trabalhistas - Estão disponíveis dois tipos de certidão. A Certidão de Ações Trabalhistas certifica se uma empresa ou uma pessoa física é reclamada em algum processo trabalhista em tramitação no TRT6. A Certidão de Objeto e Pé é um documento sobre o objeto do processo e a sua fase processual.
- Processos sobrestados em razão de uniformização de jurisprudência - Consulta aos processos que se encontram sobrestados neste Regional por número ou tema submetido à sistemática da uniformização de jurisprudência.