Publicada em 11/01/2019 às 16h46
TRT-PE inaugura fórum de Igarassu
Na tarde da terça-feira (6), o TRT-PE inaugurou o Fórum Walfrido Uchoa, em Igarassu, onde passam a funcionar as duas varas trabalhistas (VT) do município. O novo prédio, erguido segundo a legislação de acessibilidade vigente, tem área construída de 775m², com espaços amplos para as duas VTs e o Centro de Conciliação (Cejusc), além de estacionamentos interno e externo, totalizando 53 vagas para magistrados, servidores, advogados e partes.
Durante a solenidade, o presidente Ivan Valença assinalou que o empreendimento trará grande economia ao Tribunal, uma vez que serão eliminadas despesas com aluguel. “A realização se insere nos modernos conceitos da Administração Pública: maior produtividade com menos custo”, sublinhou.
Correição do TST em janeiro
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, estará no Recife entre 21 e 25 de janeiro de 2019, para realizar correição ordinária no TRT-PE, procedimento que visa avaliar a atividade processual e os procedimentos administrativos do órgão. Realizada a cada dois anos, a última correição no âmbito do TRT-PE ocorreu em junho de 2016.
TRT-PE homologa R$ 18 mi em acordos
Até o fechamento desta edição, foram computados quase R$ 18 milhões, resultantes dos cerca de 663 acordos homologados pelas Varas do Trabalho (VT) e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) entre os dias 5 a 9. A Vara de Salgueiro mereceu destaque, já que o juiz Adalberto Ellery, que está no exercício da titularidade da VT, homologou um acordo de aproximadamente 10 milhões de reais. Os valores, destinados a saldar dívidas e encerrar ações em trâmite na Justiça especializada, são o resultado do mutirão empreendido em pautas extras de audiências para tentativa de acordo durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, campanha do CNJ da qual participam todos os TRTs, TRFs e TJs do país, em prol da solução consensual de conflitos.
Servidores tomam posse
Foram empossados, na segunda (5) e quinta-feira (8), 19 candidatos aprovados no concurso público de servidores do TRT-PE iniciado em fevereiro deste ano. Cinco analistas e 14 técnicos judiciários prestaram juramento diante dos dirigentes da casa, Ivan Valença (presidente), Valdir Carvalho (vice-presidente) e Dione Furtado (corregedora), além de outros magistrados, servidores, familiares e amigos que estavam presentes ao ato.
1ª Turma considera ação de incentivo salário in natura
Ao analisar recursos ordinários da Tim Celular S.A e de uma ex-empregada, a 1ª Turma do TRT-PE entendeu que prêmios recebidos através do programa “TIM Friends” e créditos concedidos mensalmente no celular da reclamante eram salário in natura, repercutindo em verbas como FGTS, férias, décimo terceiro salário etc. A relatora, desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano, expôs que os créditos não eram concedidos para benefício no trabalho, sublinhando, a proibição do uso do aparelho no serviço e que os prêmios obtidos por meio do programa eram decorrentes do desempenho nas vendas. O voto foi seguido pela maioria do colegiado.
Correições
As correições realizadas nos dias 30 e 31 pela desembargadora corregedora, Dione Furtado, e equipe constataram o cumprimento das metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 5 (Impulsionar a execução), 6 (Priorizar ações coletivas) e 7 (Priorizar processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos) pela 7ª VT do Recife, e das metas 1, 2, 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação), 5 e 6 pela 8ª VT, todas estabelecidas pelo CNJ para 2017. As unidades também apresentaram aumento na produtividade.
