Publicada em 24/03/2026 às 11h14 (atualizada há 31/03/2026 - 12:51)
Atos normativos
Composição Atual
- Desembargador Ivan de Souza Valença Alves
- Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
- Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
- Desembargadora Solange Moura de Andrade (suplente)
Os membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência para o biênio 2025/2027 foram eleitos, por unanimidade, durante a sessão administrativa realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025. Certidão (formato .PDF)
Resultados - Atas, Certidões
- 2026
Até a presente data, não foram realizadas reuniões da Comissão de Uniformização de Jurisprudência em 2026, face à ausência de propostas para alteração da Jurisprudência do Tribunal nas hipóteses previstas no parágrafo único do Art. 277 do Regimento Interno do Tribunal, que delimita a sua competência. Cerdidão (formato .PDF)
- 2025
Em 2025, não foram realizadas reuniões da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, face à ausência de propostas para alteração da Jurisprudência do Tribunal nas hipóteses previstas no parágrafo único do Art. 277 do Regimento Interno do Tribunal, que delimita a sua competência. Cerdidão (formato .PDF)
- 2024
Em 2024, não foram realizadas reuniões da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, face à ausência de propostas para alteração da Jurisprudência do Tribunal nas hipóteses previstas no parágrafo único do Art. 277 do Regimento Interno do Tribunal, que delimita a sua competência. Cerdidão (formato .PDF)