Publicada em 24/03/2026 às 11h22 (atualizada há 09/04/2026 - 16:23)
Atos normativos
Composição Atual
- Desembargador Valdir José Silva de Carvalho (presidente da comissão)
- Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima
- Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides
- Desembargador Fábio André de Farias (suplente)
Os membros da comissão foram eleitos por unanimidade para o biênio 2025/2027 durante a sessão administrativa extraordinária, realizada no dia 28 de outubro de 2024. Certidão (formato .PDF)
Resultados - Atas, Certidões
- 2026
A comissão não apresentou, em 2026, propostas de alteração do Regimento Interno, bem como não houve reunião da comissão, até a presente data. Certidão (formato .PDF)
- 2025
Em 2025, a comissão propôs emendas para o aperfeiçoamento e atualização do Regimento Interno do Tribunal, que foram apreciadas em sessões plenárias, tendo como resultado a publicação das seguintes Resoluções Administrativas. Cerdidão (formato .PDF)
- Resolução Administrativa TRT6 05/2025
- Resolução Administrativa TRT6 10/2025
- Resolução Administrativa TRT6 11/2025
- Resolução Administrativa TRT6 16/2025
- Resolução Administrativa TRT6 21/2025
- Resolução Administrativa TRT6 24/2025
- Resolução Administrativa TRT6 25/2025
- Resolução Administrativa TRT6 26/2025
- Resolução Administrativa TRT6 27/2025
- Resolução Administrativa TRT6 35/2025
- Ata da 6ª reunião de 2025 - agosto
- Ata da 5ª reunião de 2025 - agosto
- Ata da 4ª reunião de 2025 - junho
- Ata da 3ª reunião de 2025 - junho
- Ata da 2ª reunião de 2025 - maio
- Ata da 1ª reunião de 2025 - março
- 2024
Em 2024, a comissão propôs emendas para o aperfeiçoamento e atualização do Regimento Interno do Tribunal, que foram discutidas e aprovadas em sessões administrativas, tendo como resultado a publicação das seguintes Resoluções Administrativas. Certidão (formato .PDF)