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Comissão Gestora do NUGEP

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes foi criada no TRT da 6ª Região, por meio da Resolução Administrativa TRT nº 7/2020 de 2 de julho de 2020, em razão da edição da Resolução 286 do CNJ, que acresceu o §9º ao art. 6º da Resolução 235 do CNJ. Esta comissão supervisionará as atividades desenvolvidas pelo NUGEP, sendo composta pela Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal, que a presidirá, e pelos Desembargadores Presidentes das Turmas. A Comissão Gestora se reunirá, pelo menos semestralmente, para definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência no respectivo tribunal.

Composição

Presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • Dione Nunes Furtado da Silva - Desembargadora Vice-Presidente do TRT6

Desembargadores Presidentes das Turmas

  • Maria do Socorro Silva Emerenciano - Desembargadora do Trabalho Presidente da 1ª Turma
  • Fábio André de Farias - Desembargador do Trabalho Presidente da 2ª Turma
  • Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Desembargador do Trabalho Presidente da 3ª Turma
  • Nise Pedroso Lins de Sousa - Desembargadora do Trabalho Presidente da 4ª Turma

Atas das reuniões realizadas com o NUGEP

- 07/07/2020 - Ata nº 01/2020 (.pdf 113.29 KB)