Publicada em 02/08/2017 às 09h22 (atualizada há 09/04/2021 - 11:02)
A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes foi criada no TRT da 6ª Região, por meio da Resolução Administrativa TRT nº 7/2020 de 2 de julho de 2020, em razão da edição da Resolução 286 do CNJ, que acresceu o §9º ao art. 6º da Resolução 235 do CNJ. Esta comissão supervisionará as atividades desenvolvidas pelo NUGEP, sendo composta pela Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal, que a presidirá, e pelos Desembargadores Presidentes das Turmas. A Comissão Gestora se reunirá, pelo menos semestralmente, para definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência no respectivo tribunal.
Composição
Presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
- Nise Pedroso Lins de Sousa - Desembargadora Vice-Presidente do TRT6
Desembargadores Presidentes das Turmas
- Maria do Socorro Silva Emerenciano - Desembargadora do Trabalho Presidente da 1ª Turma
- Fábio André de Farias - Desembargador do Trabalho Presidente da 2ª Turma
- Milton Gouveia da Silva Filho - Desembargador do Trabalho Presidente da 3ª Turma
- José Luciano Alexo da Silva - Desembargador do Trabalho Presidente da 4ª Turma
Atas das reuniões realizadas com o NUGEP
- 07/07/2020 - Ata nº 01/2020 (.pdf 113.29 KB)
- 12/12/2020 - Ata nº 02/2020 (.pdf 875.4 KB)
- 07/04/2021 - Ata nº 01/2021 (.pdf 356.87 KB)