Comissão Gestora do NUGEPNAC

Publicada em 02/08/2017 às 09h22 (atualizada há 12/04/2024 - 09:45)

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes foi criada no TRT da 6ª Região, por meio da Resolução Administrativa TRT nº 7/2020 de 2 de julho de 2020, em razão da edição da Resolução 286 do CNJ, que acresceu o §9º ao art. 6º da Resolução 235 do CNJ. Esta comissão supervisionará as atividades desenvolvidas pelo NUGEP, sendo composta pela Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal, que a presidirá, e pelos Desembargadores Presidentes das Turmas. A Comissão Gestora se reunirá, pelo menos semestralmente, para definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e acervo de processos sobrestados em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência no respectivo tribunal.

Composição

Presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas

Sergio Torres Teixeira - Desembargador Vice-Presidente do TRT6

Desembargadores Presidentes das Turmas

Ivan de Souza Valença Alves - Desembargador do Trabalho Presidente da 1ª Turma
Paulo Alcantara - Desembargador do Trabalho Presidente da 2ª Turma
Valdir José Silva de Carvalho - Desembargador do Trabalho Presidente da 3ª Turma
José Luciano Alexo da Silva - Desembargador do Trabalho Presidente da 4ª Turma

Atas das reuniões realizadas com o NUGEP

- 7/7/2020 - Ata nº 1/2020 (.pdf 113.29 KB)

- 12/12/2020 - Ata nº 2/2020 (.pdf 875.4 KB)

- 7/4/2021 - Ata nº 1/2021 (.pdf 356.87 KB)

- 30/6/2021 - Ata nº 2/2021 (.pdf 876.43 KB)

- 1º/12/2021 - Ata nº 3/2021 (.pdf 2.2 MB)

- 29/6/2022 - Ata nº 1/2022 (.pdf 4.73 MB)

- 27/9/2022 - Ata nº 2/2022 (.pdf 350.08 KB)

- 25/11/2022 - Ata nº 3/2022 (.pdf 344.44 KB)

- 28/3/2023 - Ata nº 1/2023 (.pdf 408.5 KB)

- 3/7/2023 - Ata nº 2/2023 (.pdf 382.89 KB)

- 22/9/2023 - Ata nº 3/2023 (.pdf 389.83 KB)