Publicada em 11/07/2023 às 14h39 (atualizada há 07/05/2026 - 16:08)
Atos normativos
- Resolução CSJT 423/2025 (formato .PDF) (formato .ODT)
- Ato TRT6-GP 102/2026 (formato .PDF) (formato .ODT)
- Ato TRT6-GP 329/2023 (formato .PDF) (formato .ODT)
- Portaria TRT6-GP 80/2025 (formato .PDF) (formato .ODT)
- Portaria TRT6-GP 393/2023 (formato .PDF) (formato .ODT)
Unidade de apoio executivo
- Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
E-mail:
Atos normativos e documento referentes ao Comitê Local PopRuaJud – Pernambuco
- Resolução CNJ 425/2021
- Ato Conjunto TJPE, TRF5, TRT6 e TRE-PE 26/2025
- Portaria Conjunta TJPE 05/2025
- Relatório do 1º Mutirão PopRuaJud
Banco de decisões
Decisões relacionadas a políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades (formato .ODS) (formato .PDF)
Material de apoio
- Conheça a Cartilha de Rotinas Básicas de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua
- Confira o Guia Prático de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua
Atas - pautas e resultados
- 2026
- Ata da 1ª reunião extraordinária de 2026 - março
- Ata da 1ª reunião de 2026 - fevereiro
- Próximas reuniões previstas para:
- maio
- agosto
- novembro
- 20252024
- 2023