Publicada em 20/03/2024 às 17h09 (atualizada há 01/04/2024 - 15:14)
1) Estrutura remuneratória (Resolução CNJ n. 102/2009, Anexo III)
Disponibiliza as informações do ANEXO III determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009. Aborda a remuneração de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança e de membros da magistratura.
2) Cargos e funções (Resolução CNJ n. 102/2009, Anexo IV)
Disponibiliza as informações do ANEXO IV determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009. Aborda o quantitativo de cargos efetivos, quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal, quantitativo de cargos de magistrados, situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal, lista de magistrados não integrantes do quadro próprio e quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais.
3) Relação de membros da magistratura e demais agentes públicos (Resolução CNJ n. 102/2009, Anexo V)
Disponibiliza as informações do ANEXO V determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009. Traz a relação de pessoas que exercem a magistratura ou exercem outras funções consideradas de agentes públicos.
4) Relação dos empregados de empresas contratadas (Resolução CNJ n. 102/2009, Anexo VI)
Disponibiliza as informações do ANEXO VI determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009. Traz a relação de pessoas contratadas por empresas terceirizadas e que prestam serviços no TRT-6.
Disponibiliza as informações do ANEXO VII determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009. Traz a relação de servidores ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função comissionada.
6) Tabela de lotação de pessoal (TLP) (Resolução CNJ n. 215/2015 / Resolução CNJ n. 219/2016)
Disponibiliza as informações da quantidade de servidores lotados em cada vara do trabalho, gabinete ou secretaria de turma do TRT-6.
7) Membros e servidores afastados para exercício em outros órgãos (Resolução CNJ n. 215/2015)
Relação dos servidores do TRT-6 que estão cedidos, requisitados, em resumo, que estão atuando em outros órgãos públicos.
8) Remunerações e proventos (Resolução CNJ n. 102/2009 / Resolução CNJ n. 215/2015)
Apresenta informações individuais e nominais da remuneração de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores do TRT-6, conforme o previsto no art. 6º da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c a Resolução CNJ n. 102/2009.
9) Diárias, passagens e bilhetes emitidos
Informa mensalmente as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido.
10) Servidores em regime de teletrabalho (Resolução CNJ n. 227/2016)
Relação mensal de servidores inscritos no Programa de Teletrabalho.
11) Cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicos ou científicos
Traz a lista de pessoas ou empresas que estão homologadas para realizar perícia junto ao TRT-6. Estão definidas as especialidades de cada uma delas.
Compila os documentos que instruíram concurso público para provimento de cargos de servidores, por exemplo: edital, termo de homologação do certame, lista atualizada dos nomeados, etc.
Detalha a folha de pagamento do quadro de pessoal do TRT-6.
14) Rubricas da folha de pagamento - fundamentações legais (Atualizada em 12/04/2023)
Descreve cada rubrica possível da folha de pagamento do quadro de pessoal do TRT-6 e explicita qual a Lei que estabeleceu a rubrica.
15) Membros e servidores participantes de conselhos e assemelhados
Relação dos magistrados e servidores que participam de conselhos ou assemelhados. A página atende ao previsto no art. 6º - inciso VII – item f – Resolução CNJ 215/2015.
16) Atos de Provimento e Vacância
Reúne todos os atos de provimentos e vacância do TRT-6, seja em cargo efetivo, seja em cargos ou funções comissionadas.
17) Atividades docentes de magistrados
Permite pesquisar a atividade docente de magistrados do TRT-6. É possível fazer a busca por nome, período e tipo de evento.
Traz informações sobre o processo de seleção para estágio no TRT-6
18.1) Relação dos estagiários e estagiárias em atividade (.ods 25.22 KB)
19) Monitoramento da força de trabalho
Traz um painel com informações acerca das características da composição da força de trabalho do TRT-6, bem como do quantitativo de pessoal por unidade organizacional e distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
20) Perfis profissionais dos(as) gestores(as) (.pdf 2.87 MB)
Compila todas as informações sobre os perfis profissionais desejados para os(as) ocupantes dos cargos de gestão do TRT-6. Os documentos foram retirados do Programa de Gestão de Pessoas por Competências(PROGECOM) desenvolvido pelo TRT-6 e acessível em sua integralidade apenas para os integrantes do Tribunal.