Publicada em 20/03/2024 às 14h59 (atualizada há 27/03/2024 - 12:15)
1) Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009)
Disponibiliza as informações do ANEXO I determinadas pela Resolução CNJ No 102/2009.
2) Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009)
Disponibiliza as informações do ANEXO II determinadas pela Resolução CNJ n. 102/2009.
3) Quadro de Detalhamento da Despesa da Proposta e da Lei Orçamentária (Resolução CNJ n. 195/2014)
Traz a Proposta Orçamentária e da Lei Orçamentária Anual, com seus respectivos quadros de detalhamento de despesas por graus de jurisdição, nos moldes do que é indicado na Resolução CNJ n. 195/2014. Está disponível em formato aberto (.ods) e em pdf.
4) Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária (Resolução CNJ n. 195/2014)
Apresenta dados anuais da execução orçamentária, nos moldes do que é indicado na Resolução CNJ n. 195/2014. Está disponível em formato aberto (.ods) e em pdf.
Apresenta, em período quadrimestral, informações com despesa total com pessoal, dívidas consolidada e mobiliária, concessão de garantias, operações de crédito e os demais dados previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Traz publicação anual que espelha a situação dos precatórios que estão sob responsabilidade do TRT-6 . Atende a Resolução CNJ n. 303, de 18 de dezembro de 2019, na forma disciplinada no § 1º do art. 85.
Apresenta a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.
Traz informações sobre o pagamento de ajuda de custos, valor para ressarcir mudanças por conta do trabalho.
9) Benefícios
Compila informações sobre o pagamento de benefícios de auxílio alimentação, auxílio transporte, assistência pré-escolar e o subsídio de assistência médica e odontológica prestado pelo Programa de Autogestão em Saúde.
10) Contas públicas: Programação e execução orçamentária, procedimento licitatórios e contratos
Disponibiliza informações relativas à execução orçamentária e financeira do TRT-6.
11) Dados mensais da gestão orçamentária e financeira - Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009
Compila mensalmente as despesas com pessoal ativo, inativo e com pensão, bem como os encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal e as despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica apropriado pelo critério de competência.
12) Dados mensais da gestão orçamentária e financeira - Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009
Faz o acompanhamento mensal da execução orçamentária do TRT-6.
Evidencia se as demonstrações contábeis do exercício estão coesas com as informações registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Apresenta o balanço financeiro do ano.
Detalha os valores despendidos com o pagamento de diárias e passagens.
Detalha os valores despendidos com o pagamento de perícias em processos trabalhistas.
17) Notas Fiscais Eletrônicas - Compras Públicas
Lista as notas fiscais pagas pelo TRT-6.
Apresenta informações relativas às despesas do TRT-6 realizadas por meio de suprimento de fundos.
19) Transferência de Recursos Financeiros
Informa os valores de transferência de recursos financeiros feitos pelo TRT-6.
20) Valores Repassados ao INSS e Fundos de Previdência
Detalha os valores repassados Instituto Nacional do Seguro Social e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário.