Publicada em 14/02/2025 às 23h02 (atualizada há 19/02/2025 - 15:44)
Nova mesa. Paulo Alcantara (corregedor); Ruy Salathiel (presidente) e Eduardo Pugliesi (vice-presidente)
O desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Ele vai presidir o TRT-6 no biênio 2025/2027. A cerimônia aconteceu no bairro de Apipucos, zona Norte do Recife, na noite desta sexta-feira (14/1). Também foram empossados os novos integrantes da mesa diretora. O desembargador Eduardo Pugliesi no cargo de vice-presidente e o desembargador Paulo Alcantara no cargo de corregedor. A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, que presidiu o Regional de 2023 a 2025, assume a diretoria da Escola Judicial e o desembargador Valdir Carvalho, a Ouvidoria. A desembargadora Ana Cláudia Petruccelli e o desembargador Ivan Valença são, respectivamente, vice-ouvidora e vice-diretor da Ejud-6.
Na abertura do evento, o Hino Nacional foi executado pelo acordeonista Beto Ortiz, que também tocou o Hino de Pernambuco, no encerramento. Foram cerca de 600 pessoas presentes na solenidade. Para garantir a acessibilidade, o local do evento teve rampa de acesso e os discursos foram traduzidos por intérprete de Libras.
No início de sua fala, o novo presidente, desembargador Ruy Salathiel, afirmou que, para o próximo biênio, busca a continuidade do sucesso das administrações anteriores. Ele ilustrou o desejo com a frase de Santo Agostinho: “A felicidade é continuar desejando o que já temos.” Na sequência agradeceu a confiança dos pares, que o elegeram para a presidência e reafirmou o “compromisso de continuidade às ações que têm dado frutos para o TRT-6.”
O desembargador agradeceu de modo especial ao presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, pelo “compromisso na batalha da tão sonhada reforma do Fórum Trabalhista do Recife.” Para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho convocou magistrados, magistradas, servidores, servidoras, OAB, sindicatos, associações, órgãos fiscalizadores para unirem esforços.
Sublinhou ainda o novo presidente do TRT-6 a importância do Quinto Constitucional na composição dos tribunais, que traz do Ministério Público e da advocacia experiência e visão específicas que se juntam à visão da magistratura de carreira para uma justiça plural.
Ao saudar a Ordem dos Advogados do Brasil, o desembargador tratou este dia da posse (14/2) como histórico. “Dois desembargadores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia ocupam a mesa diretora do Sexto Regional, fato inédito na nossa instituição.”
Ruy Salathiel em seu discurso de posse.
Apontando na clara direção do diálogo, reconheceu que “a missão de garantir os direitos sociais e a efetividade da legislação trabalhista só é possível com a constante interlocução entre o TRT-6 e a OAB”. Ainda na linha do entendimento e da cooperação, enalteceu a atuação da AMATRA-VI. “Tenho a certeza e a convicção de que manteremos um diálogo franco, transparente, construtivo e permanente para a solução das variadas questões apresentadas, que devem se pautar em um objetivo maior, que é a prestação de serviços à sociedade e a entrega da Justiça.”
Conclamou a magistratura de primeiro e segundo graus para a realização da rápida entrega dos direitos, ilustrando a questão com o pensamento de Rui Barbosa: “Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Referiu-se aos servidores e servidoras como “Bravos guerreiros que não repousam, tal a dedicação para entrega da Justiça. Um corpo técnico altamente qualificado e colaborativo, que se destaca no cenário nacional.”
Considerando as mudanças no mundo do trabalho, disse que “é imprescindível que o Tribunal se mantenha atualizado, atento às demandas de uma sociedade dinâmica e tecnológica.”
Consciente do papel do Regional, afirmou que “o Tribunal tem a missão de ser um espaço de acolhimento, de não discriminação sob qualquer aspecto, de valorização, de proteção social, de respeito e preservação do meio ambiente, onde a justiça é realizada com transparência e eficiência.”
Por fim, agradeceu aos familiares, ao seu saudoso pai, à sua mãe, Helena Mello, a quem se referiu como “um capítulo à parte, um exemplo de coragem, perseverança, ética e disciplina”, à esposa, Ana Karla, aos filhos e aos irmãos.
Desembargador Ruy Salathiel assina termo de posse
Pleno do TRT-6 reunido para posse da nova mesa diretora.
Balanço do biênio 2023/2025 – Numa breve retrospectiva de sua gestão à frente da Presidência do TRT-6, a desembargadora Nise Pedroso falou do grande sentimento de gratidão no momento de encerramento de seu mandato. “Não tem nada mais prazeroso do que trabalhar cuidando do que se ama. Tenho 45 anos de história no TRT-6 e presidir o Tribunal foi uma honra que guardarei para sempre”, afirmou a desembargadora emocionada, colocando como destaque de sua gestão a aquisição do imóvel que sediará o novo Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Fórum Trabalhista do Recife), trabalho que avançou bastante. Um dos atos finais de sua gestão foi a assinatura do contrato para elaboração, desenvolvimento e coordenação dos projetos executivos de arquitetura e de engenharia para o prédio.
Balanço. Desembargadora Nise Pedroso, emocionada, fala de sua gestão à frente do Regional.
Presentes
Prestigiada, a cerimônia de posse da mesa diretora contou com um grande número de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Compareceram à posse o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; a procuradora do Estado Bianca Ferreira Teixeira, representando a governadora, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos.
Além do desembargador Ruy Salathiel e da desembargadora Nise Pedroso, discursaram na cerimônia o presidente da AMATRA-VI, juiz Rafael Val Nogueira; a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Gabriela Tavares Miranda Maciel.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades:
O ministro presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga; os ministros do TST Douglas de Alencar Rodrigues, Alberto Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o senador Fernando Dueire; a procuradora do Estado Bianca Ferreira Teixeira (representando a governadora, Raquel Lyra); o desembargador do TRF-5 Roberto Machado (representando o presidente, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto); o prefeito do Recife, João Campos; o presidente do TRE, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; o presidente do TCE, Valdecir Pascoal; a presidente da OAB-PE, advogada Ingrid Zanella; o presidente da AMATRA-VI, juiz Rafael Val Nogueira, e a presidente da AATP, advogada Alexandra Vilela.
Veja currículo dos novos dirigentes para o biênio 2023/2025
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Presidente
Natural do Recife, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura graduou-se pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Foi funcionário do Banco do Brasil e sócio-titular de escritório de advocacia. Em 2011, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ocupando vaga reservada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi membro titular da Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo Juiz do Trabalho Substituto, coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (2015-2016), coordenador da Comissão de Segurança Permanente (2017-2019) e corregedor regional do TRT-6 (2021-2023).
Também integra o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e o Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho. Recebeu as comendas: Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, do TRT-PE; Ordem do Mérito Instituto dos Docentes do Magistério Militar, do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR); e Colar de Alta Distinção Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
Eduardo Pugliesi - Vice-presidente
Recifense, Eduardo Pugliesi é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e pós-graduado em Direito do Trabalho na mesma instituição. Também fez mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa (2002/2003). Em maio de 2016, aos 44 anos, foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) para compor o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT-PE), sendo nomeado desembargador. Foi convocado para atuar na 8ª Turma do TST no período de 1º/2/2024 a 30/6/2024. Atuou como coordenador da Comissão de Relações Institucionais, membro do Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde e diretor da Escola Judicial (Ejud-6).
Antes de ingressar na magistratura foi advogado, ao mesmo tempo que começou a ensinar na Universidade de Pernambuco (UPE), com 15 anos dedicados ao magistério universitário em diversas instituições de ensino. Ocupou os cargos de diretor da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes, vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB-PE. Foi um dos fundadores e presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima. Trabalhou ainda por quatro anos na Câmara Municipal do Recife e outros sete na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Paulo Alcantara - Corregedor
Paulo Alcantara, natural de Recife, concluiu, em 1986, o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde também fez pós-graduação com especialização em Direito do Trabalho (1992). É pós-graduado em Psicologia Junguiana com enfoque na Prática Clínica, pela UniRedentor, e em Educação pela UFRPE, com especialização em Formação Docente e Prática Pedagógica. Também é mestre pela UFPE em Educação na mesma linha de pesquisa da pós-graduação.
Ingressou na magistratura em 1988, exercendo a titularidade das varas de Penedo (AL), Salgueiro, Barreiros, Belo Jardim, 2ª VT de Jaboatão dos Guararapes, 11ª VT do Recife e Limoeiro, tendo sido nomeado desembargador do TRT-6 em março de 2014. Coordena o Comitê de Segurança Permanente e é gestor titular no Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e no Termo de Cooperação Técnica em Pernambuco para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). Também é coordenador do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco do CNJ. É também coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE). Além disso, é gestor do Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT-6; e membro da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Pernambuco (COETRAE-PE).
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Texto: Eugenio Jerônimo e Sílvio Britto / Fotos: Helen Moreira