Publicada em 17/03/2025 às 13h57 (atualizada há 18/03/2025 - 11:40)
Nesta segunda-feira (17/3), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reuniu-se em sessão administrativa. Conduzido pelo presidente da instituição, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, o encontro abordou os seguintes assuntos:
Agravo interno: o Tribunal Superior do Trabalho publicou sua Resolução TST nº 224, em 25 de novembro de 2024, estabelecendo mudanças em parte do sistema recursal do processo trabalhista. Na sessão administrativa do Pleno do TRT-6 desta segunda-feira (17/3), foi aprovada uma emenda ao regimento interno da instituição para fazer as adequações instituídas pelo Tribunal Superior.
Foi definido que o agravo interno será processado nos mesmos moldes do agravo de instrumento. Além disso, caberá à Vice-Presidência do TRT-6 fazer a relatoria do agravo interno interposto em face de decisão monocrática que denega seguimento ao recurso de revista. O julgamento ficará sob a responsabilidade do Pleno.
Convocação: a juíza titular da Vara do Trabalho de Limoeiro, Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, irá atuar no Gabinete da desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e na 2ª Seção Especializada, entre 20 de março e 8 de abril.
Execução: a juíza titular da 23ª VT do Recife, Juliana Lyra Barbosa, foi reconduzida para atuar como gestora regional da execução trabalhista; interlocutora junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, coordenadora da Divisão de Pesquisa Patrimonial e também da Divisão de Hasta Pública. O juiz titular da 7ª VT do Recife, Matheus Ribeiro Rezende, foi designado como suplente.
Brasil: magistradas e magistrados do TRT-6 foram convidados a participar de eventos nacionais:
a juíza Andréa Keust comparecerá a Brasília (DF), entre 19 e 21 de março, para o I Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa;
a juíza Márcia de Windsor também irá à capital federal, mas para evento do Abril Verde, promovido pelo Programa Trabalho Seguro nos dias 29 e 30 de abril;
a diretora da Ejud-6, desembargadora Nise Pedroso, participará da reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, em Natal (RN), nos dias 27 e 28 de março;
o desembargador-presidente, Ruy Salathiel marcará presença na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília (DF), entre 25 e 26 de março;
a partir de hoje (17), até a sexta-feira, o corregedor, desembargador Paulo Alcantara, estará no Grupo de Trabalho para Elaboração da Doutrina Técnico-Operacional da Polícia Judicial, também na capital do país;
o juiz-auxiliar da Corregedoria, Ibrahim Alves, participará do III Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, em Salvador (BA), de 20 a 21 de março.
Nota de pesar: foram registradas notas de pesar em memória de Gerson Harrop Filho, pai da juíza Roberta Vance Harrop, e do desembargador aposentado Fausto Freitas, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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Texto: Helen Moreira / Ilustração: arquivo / Foto: Jéssica Marques