Publicada em 31/07/2017 às 10h43
TRT-PE julga mais processos do que os recebidos
No primeiro semestre, o TRT-PE recebeu 66.606 novas ações, solucionando, no período, 71.175 casos. Confira os números:
Mais estagiários
Visando fomentar a formação profissional de alunos de curso superior, o TRT-PE abriu novas vagas de estágio. Novidade deste semestre é que os gabinetes dos desembargadores receberão estagiários. Além disso, varas que têm média anual superior a 1.500 processos passarão a contar com um segundo estudante de Direito. Também foram abertas vagas na área administrativa.
Dia de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Quarto lugar dentre os países com mais acidentes de trabalho no mundo, o Brasil contabilizou, entre 2012 e 2016, mais de 13 mil mortes, e registra quase 700 mil ocorrências por ano.
Dados alarmantes como esses lembram a importância do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - celebrado na quinta-feira (27). A data é dedicada a disseminar as boas práticas para um meio ambiente de trabalho seguro.
Para fazer frente a essa realidade, o TRT-PE integra, ao lado de outras instituições, o Getrin6 (Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região), que desenvolve ações para promover a segurança no meio ambiente laboral e o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no estado.
Correição em Sertânia e Pesqueira
Na terça (25) e quarta-feira (26), a equipe da Corregedoria do TRT6 visitou respectivamente o Posto Avançado de Sertânia e a Vara de Pesqueira. Durante as visitas, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, verificou o aumento da produtividade e a redução do prazo médio para julgamento em 22 dias em as ambas as unidades.
A próxima unidade a se submeter à correição ordinária é a VT de Belo Jardim, no dia 05 de setembro.
Direitos do Trabalho
Seguro garantia se equipara a dinheiro nas execuções
O Pleno do TRT-PE determinou o desbloqueio de valores de empresa executada por entender que na execução (fase em que a sentença é cumprida) não existe hierarquia entre dinheiro e seguro garantia. A primeira instância havia recusado a apólice de seguro oferecida pela executada à penhora, determinando o bloqueio imediato da quantia na conta da empresa. O voto, do desembargador Eduardo Pugliesi, acompanhado por unanimidade, fundamentou-se principalmente no §2º do artigo 835 do Código de Processo Civil, que prevê a equiparação das duas espécies.
Escola Itinerante em Araripina
Iniciativa pioneira da Escola Judicial para atender à demanda por capacitações presenciais nas unidades do interior, o Escola Itinerante chega amanhã (31) a Araripina. Além de magistrados e servidores, advogados e estudantes serão capacitados nesta quarta etapa – que segue até o dia 08 – em assuntos como Cálculo Trabalhista e Processo do Trabalho à Luz do Novo CPC. Desde maio, o projeto já esteve em Caruaru, Pesqueira e Serra Talhada. Petrolina é o próximo polo a receber o programa.
