Publicada em 31/03/2025 às 12h20 (atualizada há 31/03/2025 - 12:29)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região é o órgão de justiça nacional com o 3ª melhor resultado na efetividade da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O ranking inclui 118 instituições e foi apresentado em relatório do Conselho Nacional de Justiça. No segmento da Justiça do Trabalho, o TRT-6 ficou com a 2ª colocação.
O desempenho do TRT-6 foi de 81%, classificado como Bom/Ótimo, bem acima das médias nacional (53%) e da Justiça do Trabalho (60%). As informações apresentadas no painel refletem a situação em julho/2024, momento em que ocorreu a coleta das informações pelo CNJ.
A Ação Coordenada de Auditoria sobre a política em questão teve como objetivo avaliar a efetividade da implementação, verificando o cumprimento das diretrizes do CNJ e a adequação ao Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade, promovido pela Rede Equidade.
Instituição é exemplo de equidade de gênero
Em 1996, uma desembargadora ocupou pela primeira vez a presidência do TRT-6, Irene de Barros Queiroz. Desde então, oito mulheres já estiveram à frente do Tribunal. Inclusive, entre 2005 e 2007 três desembargadoras ocuparam a Presidência, Vice-Presidência e a Corregedoria, respectivamente, Maria de Lourdes Araújo Cabral de Melo, Josélia Morais da Costa e Eneida Melo Correia de Araújo, fato até então inédito.
Em 2019, foi criado um Grupo de Trabalho para incentivar a participação feminina no Regional. Em 2023, o Subcomitê foi criado. No mesmo ano, o Justiça em Números 2023, do CNJ, mostrava que o percentual de participação feminina na magistratura do TRT-6 era o terceiro maior do país: 55%, enquanto a média nacional era de apenas 38% (considerando tribunais estaduais, federais, do trabalho, eleitorais, militares e superiores). Elas já eram maioria também quanto ao percentual de servidoras com cargo de confiança ou função comissionada, ocupando 53% das vagas.
Durante o biênio 2023/2025, o Subcomitê tinha a seguinte composição: desembargadora Nise Pedroso; juíza Roberta Corrêa de Araújo; e as servidoras Kátia Barros, Delma Dantas, Érica Morostica, Thaíse Pereira e Joanna Casanova. Atualmente, integram o grupo: desembargadora Nise Pedroso; juíza Carolina Pedrosa; e as servidoras Ana Cláudia Fernandes, Leila Janaína Soares, Joanna Casanova, Kátia Barros, Thaíse Pereira e Kíria de Almeida Miranda.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Imagem: Iasmine Oliveira