Publicada em 09/04/2025 às 10h53
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 3/4, correição ordinária presencial na 2ª Vara do Trabalho de Paulista/PE e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição - Paulista.
Participaram da correição a juíza titular da VT e coordenadora do CEJUSC JT/1º Grau, Maria Consolata Rego Batista, o juiz do trabalho substituto Rodrigo Samico Carneiro, o diretor de secretaria, Jose Paulo Ferreira, a chefe de divisão do CEJUSC, Ana Carolina Ramos de Almeida, além das demais servidoras e servidores que compõem a unidade.
Constatou-se que a 2ª Vara do Trabalho de Paulista atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para 2024, quais sejam 1, 2, 3 e 5. Destacou-se, em consulta ao sistema PJe, que não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificassem registro em ata. Registra-se o prazo do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, de 55 dias, abaixo das médias do Regional, da região metropolitana e nacional.
Em relação ao CEJUSC, consoante informações prestadas, atualmente o prazo médio para ocorrência de audiência é de 32 dias. Destaca-se que no período compreendido de 1º/3/2024 a 31/3/2025, a Unidade realizou 4.730 audiências e a média do índice de conciliação, mês a mês, no período entre abril de 2024 e fevereiro de 2025, foi de 21,13%.
O desembargador Paulo Alcântara deu início à reunião final ressaltando que passou 25 anos como Juiz de 1º grau, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, sobremaneira as condições de trabalho dos juízes e juízas, servidores e servidoras que trabalham nas Varas. Afirmou que a Corregedoria se apresenta como um setor de apoio e cooperação das Unidades Judiciárias, objetivando orientar, uniformizar e equilibrar as atividades desenvolvidas.
O corregedor manifestou a relevância da efetividade da execução para a sua gestão, como também o Projeto Garimpo. Discorreu, ainda, sobre o trabalho que desenvolve no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, bem como junto à Polícia Judicial para a segurança dos juízes/juízas, servidores/servidoras e partes.
Após a leitura do resumo da ata de correição, o desembargador corregedor manifestou satisfação com os números alcançados pela Unidade, pedindo para que a equipe continue com o bom trabalho já executado, e, por fim, convidou os magistrados e a equipe da Vara a conhecer a Corregedoria e os trabalhos que são desenvolvidos. Em seguida, passou a palavra ao servidor Humberto Galvão da Silva, assessor da Corregedoria, que esclareceu o ocorrido no Projeto Garimpo, especialmente o passivo criado a partir do corte de 14/2/2019, e explicou os trâmites do programa.
A juíza titular da Vara do Trabalho, Maria Consolata Rego Batista, agradeceu à Corregedoria pelo trabalho realizado no momento tão importante, que é a correição, eis que se constitui como um termômetro dos feitos da Vara; agradeceu nominalmente a cada um dos servidores e servidoras da Unidade, pelo trabalho conjunto de grande relevância, em especial ao diretor José Paulo, que conduz a equipe. A magistrada agradeceu ainda ao juiz substituto, Rodrigo Samico, por compartilhar os trabalhos.
Este, por sua vez, manifestou agradecimentos à juíza titular, à Corregedoria e à equipe da Vara, na pessoa do diretor, pelo clima saudável e tranquilo que permeia os trabalhos.
Por fim, o diretor da Secretaria, José Paulo Ferreira, expressou gratidão aos servidores e às servidoras, por todo o trabalho realizado, e principalmente pela alegria compartilhada no dia a dia.
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