Publicada em 20/05/2025 às 11h15 (atualizada há 20/05/2025 - 15:29)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por intermédio das atividades realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), vem implementando ações com o objetivo de estimular a utilização da justiça restaurativa no âmbito da Justiça do Trabalho. No período de 7 de abril a 9 de maio, a juíza coordenadora do Cejusc-Recife, Andrea Keust Bandeira de Melo, participou da "Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz para situações menos complexas", capacitação oferecida pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
Em diferentes datas, foram realizadas palestras e vivências práticas, finalizadas com atividades em EaD (Moodle), abordando os seguintes temas: Vivência do círculo de construção de paz; Elementos estruturais e etapas dos círculos de construção de paz; Supervisão dos círculos realizados; Cultura de paz e direitos humanos; e Planejamento de círculos de construção de construção de paz.
A magistrada Andrea Keust destaca que a justiça restaurativa é uma abordagem complementar ao sistema tradicional, focada na reparação dos danos, na responsabilização ativa e no atendimento das necessidades de todos os envolvidos no conflito trabalhista.
A abordagem restaurativa proporciona soluções mais satisfatórias e duradouras para os conflitos, reduzindo a reincidência e promovendo um ambiente de trabalho mais saudável, além de contribuir para a celeridade processual. A juíza acredita que esta metodologia pode ajudar na prática, auxiliando nas conciliações e trazendo benefícios para as partes e para o Judiciário. A Justiça Restaurativa se alinha aos princípios de Direitos Humanos e contribui para a construção de uma cultura de paz nas relações e no ambiente de trabalho.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Gutemberg Soares / Imagem: CCS (arquivo)