Essa semana a Biblioteca Andrade Bezerra do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região disponibiliza o volume da Coleção Estudos Enamat, cuja temática é a “História e Memória do Direito do Trabalho – Mitos da Formação e Positivação do Direito Laboral no Brasil”. Acesse a obra aqui.

A obra estão dividida em quatro partes: “A CLT, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho: conquistas históricas para além dos mitos”; “O Direito do Trabalho e a consolidação do Constitucionalismo Humanista Social: percursos e desafios históricos”; “A trajetória da Justiça do Trabalho e o Acesso à Justiça na defesa dos Direitos Humanos Sociais”; “A proteção histórica à Democracia, à Inclusão Social e à Justiça Social através do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.

Entre seus 23 artigos, merece destaque “ A cidadania, a memória e o protagonismo da justiça do trabalho: desafios e esperanças”, de Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT-6 (aposentada), integrante do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT.

Segundo Maurício Godinho e Evandro Valadão, ministros coordenadores do projeto, a obra demonstra “a essencialidade de se revisitar o passado longínquo e o passado recente, para bem compreendermos os tempos atuais, de forma a se garantir a vedação ao retrocesso social, institucional e jurídico, algo que vem a demandar diuturno exercício das funções institucionais desta Justiça Social como expressão de real consciência histórica acerca do relevante papel desempenhado pelo Direito do Trabalho na efetividade dos Direitos Humanos Sociais e na preservação da Democracia”.

A Coleção Estudos da Enamat (volume 12) - História e Memória do Direito do Trabalho – Mitos da Formação e Positivação do Direito Laboral no Brasil está disponível no acervo físico da Biblioteca Andrade Bezerra e em sua plataforma digital. A Biblioteca Andrade Bezerra do TRT-6 fica na Rua Quarenta e Oito, 149 – 3º andar, no bairro do Espinheiro, em Recife. E-mail: biblioteca[at]trt6.jus[dot]br
 

Coleção Estudos Enamat - As publicações integram a gama de projetos da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat e se voltam a estimular a cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Programas permanentes instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.

A iniciativa potencializa a formação da magistratura, ao tempo em que promove a produção de subsídios imprescindíveis à efetividade da missão de importantes programas institucionais, como o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, a comissão nacional de efetividade da execução, o fórum para monitoramento e solução das demandas de exploração do trabalho em condições análogas a escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros.
 

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Texto: Silvio Britto / Imagem: ENAMAT (cortesia)