Publicada em 26/08/2025 às 15h37
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 15/8, correição ordinária presencial na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais. Participaram do encontro o juiz supervisor da DDMJ, Ibrahim Alves da Silva Filho, o chefe da Divisão, Neuraci de Deus Lima, as/os servidoras/es da área administrativa, bem como oficialas e oficiais de justiça do TRT-6.
O desembargador Paulo Alcantara deu início à reunião pela leitura do resumo da ata de correição, que foi realizada pela secretária da Corregedoria. Em seguida, passou a palavra ao juiz supervisor, Ibrahim Alves da Silva Filho, o qual informou aos presentes que a Corregedoria está investindo fortemente em novas tecnologias que servirão de auxílio ao trabalho desenvolvido pelas oficialas e pelos oficiais de justiça, bem como explicou, em síntese, cada uma das ferramentas e sistemas que estão sendo validados à implementação no Regional, a fim de evitar o retrabalho.
Ainda nesse contexto, o juiz supervisor esclareceu aos presentes que um manual da oficiala e do oficial de justiça será desenvolvido para a categoria, ressaltando que sugestões para tal finalidade são bem-vindas. Por fim, pediu atenção de todas/os no cumprimento dos mandados de pesquisa patrimonial, diante da relevância da atividade.
O corregedor, por sua vez, asseverou que é juiz há 36 anos e que também já foi oficial de justiça “ad hoc”. Afirmou que a Corregedoria se apresenta como um setor de apoio e cooperação das unidades judiciárias, objetivando orientar, uniformizar e equilibrar as atividades desenvolvidas, destacando a importância da reunião para que se possa conhecer melhor a Divisão. O desembargador manifestou a relevância da efetividade da execução, como também o Projeto Garimpo. Discorreu, ainda, sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando que um dos papéis da PJ é assegurar aos juízes/juízas e servidores/servidoras um ambiente seguro e tranquilo para trabalhar.
Em continuidade, o chefe da DDMJ, Neuraci de Deus Lima, ressaltou que a Divisão se encontra em fase de transição desde 2023, com ênfase na distribuição, e que de 2024 para os dias atuais houve uma junção de esforços da Administração do Tribunal e das oficialas e oficiais de justiça para que as pesquisas patrimoniais tenham maior êxito no Regional, após Recomendação do CNJ. Destacou que muitas/os ajudaram na implantação dessa nova atividade, inclusive na utilização do sistema EXE-Pje e que, diante de todo o contexto, pode afirmar que estão de parabéns, notadamente porque diante de um número de 100 mil mandados, em média, por ano, o número de 230 em atraso tem pouca representação.
Prosseguiu enfatizando que a Corregedoria está aberta para ouvir e ajudar as/os OJ´s, inclusive, perante as dificuldades enfrentadas em decorrência de mau procedimento porventura incorrido pelas varas trabalhistas na expedição dos mandados. Agradeceu a acolhida da Corregedoria aos pleitos da DDMJ e disse ter certeza que os novos sistemas irão ajudar a melhorar a fase de execução como um todo.
A categoria apresentou como sugestão a dilação do prazo de cumprimento dos mandados ordinários, tendo em vista o aumento na quantidade de ordens a serem cumpridas e as instabilidades do sistema, que tem causado impacto nas respostas e devoluções, registrando também que o chefe da Divisão está sempre à disposição para colaborar, com paciência, e se colocando como interlocutor com a Corregedoria e demais órgãos do Regional.
Por fim, foi colocado que a centralização do setor numa Divisão (atualmente a DDMJ), ocorrida na gestão passada, com um chefe específico, foi uma melhoria de grande relevância, em todos os sentidos, desde a marcação de férias como também à distribuição dos mandados.
Encerrados os trabalhos, o corregedor Regional, desembargador Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas oficialas e oficiais de Justiça do Regional.
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