Correição ordinária realizada na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em exercício, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, acompanhada da secretária da Corregedoria Regional, em exercício, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, na quinta-feira (25/9), correição ordinária presencial na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. 

Participaram da correição o juiz titular, Gilvanildo de Araújo Lima, a magistrada substituta, Flávia Muniz Martins, o diretor de Secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho, e demais servidoras e servidores que compõem a unidade.

Por ocasião da correição, observou-se que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores  “acervo” e “celeridade” do IGEST. 

Destacaram-se seguintes prazos médios processuais da Vara, situados abaixo das médias do TRT-6, da região e da média nacional: do ajuizamento da ação até a prolação de sentença, de 102 dias; do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, de 52 dias; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução, de 71 dias; entre a conclusão do processo e a prolação da sentença, de 13 dias; do início ao encerramento da etapa de execução, de 480 dias; e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, de 879 dias. 

Dignos de enaltecimento, ainda, o índice de processos julgados, referente aos distribuídos até 31/12/2022, de 107,53%, considerando que a meta era julgar pelo menos 93% desses processos, assim como o bom índice de conciliação, de 59,86%.

Registrou-se, ainda, que o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), no período entre agosto de 2024 e agosto de 2025, contabilizou 15 (quinze) remessas de processos de competência do NUGA para análise pelo Juiz Gestor, bem como que a Unidade não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe). Ainda no âmbito do Projeto Garimpo, o NUGA contabilizou a existência de apenas 7 (sete) contas relacionadas a processos arquivados que possuem saldo acima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que devem ser tratadas e sanadas, o que é digno de elogio. 

Constatou-se também uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe. E, no que tange à expedição de alvarás, a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção.

A corregedora regional, em exercício, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, iniciou a reunião recordando o  desembargador José Luciano Alexo da Silva, com quem integrava a Quarta Turma do Regional. Declarou que se tratava de uma pessoa simples, humilde e atenciosa, além de um profissional dedicado.  Em seguida, destacou o papel de cooperação e orientação da Corregedoria junto às unidades jurisdicionais no sentido de indicar as melhorias a serem feitas.

O magistrado titular, Gilvanildo de Araújo Lima, também lembrou saudoso o desembargador Luciano Alexo, afirmando ser uma pessoa simples e dedicada à magistratura. Em seguida, declarou que os resultados demonstram que a Vara tem buscado melhorias, e que isso é consequência do trabalho da colega substituta, do diretor de Secretaria e de cada um dos servidores que compõem uma equipe bastante comprometida. Alegou, ainda, dificuldades quanto à liquidação de decisões, dadas, entre outras razões, as complexidades dos processos recebidos pela Unidade, necessitando da designação de peritos para cálculos mais complexos. Por outro lado, manifestou otimismo com a possibilidade de auxílio do Núcleo de Apoio aos Cálculos, o qual afirmou ser de extrema importância.

Por sua vez, a juíza substituta, Flávia Muniz Martins, afirmou se sentir bastante privilegiada de trabalhar na Unidade, e que a equipe é bastante coesa e dedicada. Parabenizou a todos pelas melhoras, manifestando a  certeza de que a Vara irá progredir ainda mais. Agradeceu nominalmente aos servidores Maiare Emerenciano Bezerra (assistente de juiz), Júlio Medeiros Santos e  Pedro Henrique Barbosa Gomes Marinho (responsáveis pelas audiências). Disse, por fim, que achou a presente correição extremamente discreta, agradecendo à Corregedoria pelo trato diferenciado e respeitoso.

O diretor da Secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho, asseverou estar feliz com o resultado alcançado, agradecendo a todos da equipe.

Encerrados os trabalhos, a corregedora regional em exercício, desembargadora  Gisane Barbosa de Araújo, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.

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