Correição ordinária na Vara do Trabalho de Palmares

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de Gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 1º/10, correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Palmares. Participaram da atividade a juíza titular, Maria José de Souza; a diretora de Secretaria, Cleoneide Pereira de Araújo; e demais servidoras/es que compõem a unidade.

Observou-se que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. Destacou-se, também, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação ao mesoindicador “produtividade” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.

Constatou-se, ainda, o bom percentual de sentenças líquidas da unidade, de 40,26%, bem como o fato de que, em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro em ata.

Destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo ou muito próximos de todas as médias: da Região, do TRT-6 e da nacional:

• 107 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 47 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 17 dias a partir da conclusão até a prolatação da sentença;
• 730 dias do início ao encerramento da etapa da execução. 

Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e das/os servidoras/es, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão. 

Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às VTs, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas. Discorreu, em seguida, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar um ambiente de trabalho seguro para todas/os. Acrescentou que na correição estava presente um agente da Polícia Judicial para elaborar relatório de monitoramento da segurança da Vara.

O corregedor expôs, ainda, o  seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da unidade, informando sobre o seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas. Cientificou as/os presentes sobre a recente assinatura do acordo de cooperação técnica que o TRT-6 firmou com a The Exodus Road, organização internacional sem fins lucrativos que atua no combate ao tráfico de pessoas. Ao final de sua fala, o corregedor parabenizou a unidade pelo desempenho.

Em seguida, a juíza Maria José de Souza asseverou que a equipe é muito comprometida, aproveitando a oportunidade para agradecer pelo empenho e dedicação de todas/os, e também para pedir que continuem com o trabalho diferenciado, sempre em busca de melhor entregar a prestação jurisdicional. Verbalizou agradecimentos à equipe da Corregedoria, como também ao desembargador-corregedor, pela condução da correição e pelas palavras proferidas, no sentido de ajudar as varas e de parabenizar pelo trabalho realizado. 

Presente à reunião, o advogado Horácio Manoel Trindade de Melo (OAB/PE), no ato representando a Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Palmares, na condição de presidente, reiterou os elogios proferidos na última correição à equipe da vara quanto ao funcionamento e celeridade processual. Acrescentou que milita na unidade há quase 10 anos, e pôde vivenciar a dedicação de todas/os as/os servidoras/es, bem como da juíza titular, parabenizando a equipe pelo trabalho exemplar. O corregedor agradeceu ao advogado pela presença e por representar a OAB no ato solene.

A diretora da Secretaria, Cleoneide Pereira, agradeceu à juíza titular da VT pela confiança nela depositada ao longo de 13 anos, e declarou sentir-se feliz de trabalhar ao lado de pessoas maravilhosas que alegou formarem uma verdadeira família. Reiterou agradecimentos a todas/os, nominalmente, pelo apoio recebido na realização das atividades. Em seguida, manifestou gratidão ao corregedor, com quem teve a oportunidade de trabalhar por oito anos, pela correição conduzida de forma pedagógica, da mesma forma que assim fazia a desembargadora aposentada Eneida Melo, acolhendo a todas e todos.  

Por fim, registra-se que estiveram presentes na VT o advogado  Bruno Rafael da Silva e as advogadas Rosimaria Freires Lins e Maria das Dores da Silva Melo. Manifestaram elogios à equipe correicionada e à juíza titular pelo trabalho realizado com muita dedicação e pelo comprometimento com a entrega célere da prestação jurisdicional. Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.
 

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