Corregedor realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Garanhuns

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda,  e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 2/10, correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Garanhuns. Participaram da correição a juíza titular da VT, Sohad Maria Dutra Cahu, o diretor de Secretaria, Janio Farias Remigio, e demais servidoras/es que compõem a unidade.

Por ocasião da correição, observou-se que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como destacou-se que a unidade progrediu, em comparação ao lapso anterior, com relação ao mesoindicador “celeridade” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, mantendo-se estável quanto ao mesoindicador “força de trabalho”.

Digno de elogio o excelente percentual de sentenças líquidas da unidade, de 78,45%, bem como o fato de que, em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro em ata.

Destacaram-se os seguintes prazos processuais, eis que estão abaixo das médias do nacional, do TRT-6 e da região (Agreste):

• 91 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 26 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 18 dias a partir da conclusão até a prolatação da sentença;
• 105 dias do início ao encerramento da etapa de liquidação;
• 591 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo. 

Constatou-se, ainda, que de acordo com o relatório gerencial do PJe, foram identificados apenas 5 processos com o chip “Expedir alvará”, estando o mais antigo sinalizado de 26/9, isto é, com prazo inferior àquele de 10 dias corridos, previsto no Provimento TRT-CRT IGET  05/2023.

Registrou-se, por fim, que o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), constatou que, no período entre agosto de 2024 e agosto de 2025, a Unidade não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe), resposta satisfatória. 

Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e das/os servidoras/es, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão. 

Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às VTs, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas. Discorreu, em seguida, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar um ambiente de trabalho seguro para todas/os. Acrescentou que na correição estava presente um agente da Polícia Judicial para elaborar relatório de monitoramento da segurança da Vara.

O corregedor expôs, ainda, o  seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da unidade, informando sobre o seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas. Cientificou as/os presentes sobre a recente assinatura do acordo de cooperação técnica que o TRT-6 firmou com a The Exodus Road, organização internacional sem fins lucrativos que atua no combate ao tráfico de pessoas. Ao final de sua fala, o corregedor parabenizou a unidade pelo desempenho.

Ao final de sua fala, ele parabenizou a unidade pelo desempenho, notadamente a contadora Maria do Socorro Almeida Soares e o contador Valdemir Felix de Moura, em face do excelente percentual de sentenças líquidas obtido no período correicionado. 

Em seguida, a juíza do trabalho titular, Sohad Maria Dutra Cahu, alegou que é um prazer receber a equipe da Corregedoria, agora na gestão do Desembargador Paulo Alcantara, afirmando que este é muito gentil. Declarou, ainda, que se sente muito feliz com os resultados alcançados, ressaltando que as/os servidoras/es são extremamente comprometidas/os e que a boa entrega da prestação jurisdicional é fruto da integração do trabalho realizado coletivamente. 

O diretor da Secretaria, Janio Farias Remigio, agradeceu às/aos servidoras/es da Vara pelo trabalho desempenhado, apesar das dificuldades enfrentadas, de modo que se sente realizado com os números trazidos pela Corregedoria. Acrescentou que nos momentos difíceis percebe a união do grupo e um esforço maior de todas/os para entregar a prestação jurisdicional de forma satisfatória. Disse ser grato às/aos servidoras/es por abraçarem as causas que lhes são entregues, bem como à juíza titular pelos ensinamentos. Verbalizou agradecimentos ainda à Corregedoria pela gentileza de sempre, afirmando que já conhecia o perfil educador do desembargador Paulo Alcantara, ratificado na presente correição com as orientações repassadas.

Presente à correição, o advogado José Tavares de Souza Filho (OAB/PE 7476), decano no Fórum de Garanhuns, manifestou alegria em poder participar da reunião, tendo o desembargador-corregedor proferido agradecimentos pela sua presença. Por fim, registra-se que também estiveram presentes ao ato, do curso de Direito da AESGA - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, os acadêmicos Elionai Ferreira dos Santos, Marcos Davi e Silva Rocha, Paulo Ricardo Sena de Azevedo, Rodrigo Oliveira Albino e a acadêmica Sammyra Vitória Morais da Silva.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcântara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela juíza e pelas/os servidoras/es da Vara.
 

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