TRT-6 realiza correição nas 1ª, 2ª e 3ª VTs e no Cejusc de Goiana

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria, em exercício, Nadja Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 13/11, correição ordinária presencial nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho e no no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Goiana.

Além das servidoras e dos servidores lotados nas unidades, participaram da correição da 1ª Vara do Trabalho de Goiana o juiz titular, Walmar Soares Chaves, o juiz substituto, Levi Pereira de Oliveira, e o diretor de secretaria, Sandro Rodrigo de Lima Moraes.

Representando a 2ª VT de Goiana, participaram da atividade a juíza titular atualmente convocada para atuar no Tribunal, Ana Catarina Cisneiros Barbosa, o juiz do trabalho substituto no exercício da titularidade, José Augusto Segundo Neto, o juiz substituto, Levi Pereira de Oliveira, bem como o diretor de secretaria, Ricardo de Souza Vieira.

Da 3ª Vara de Goiana, participaram o juiz titular Marcelo da Veiga Pessoa Bacalla, o juiz substituto, Levi Pereira de Oliveira, bem como o diretor de secretaria,  Ayrton Carlos Porto Junior.

Quanto ao Cejusc – Goiana, participaram o juiz coordenador Marcelo da Veiga Pessoa Bacallá, o juiz supervisor e coordenador suplente, Levi Pereira de Oliveira, bem como a chefe de divisão, Raphaela Duarte da Rosa Borges, e as conciliadoras do Primeiro Grau, Lillian Costa de Lacerda Miranda e Vanessa Limeira de Azevedo. 
 

1ª VT - No que diz respeito à 1ª Vara do Trabalho de Goiana, destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo das médias nacional, da Região e do TRT-6:

• 120 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 39 dias do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência; e 
• 830 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo. 

Observou-se, ainda, que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2024. Destacou-se, também, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação ao mesoindicador “acervo” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
 

2ª VT - Quanto à 2ª Vara do Trabalho de Goiana, merece destaque o prazo médio da conclusão do processo até a prolação da sentença, que está em 13 dias, estando abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana e da média Nacional. Destaque, pela mesma razão, para os seguintes prazos:

• 90 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 32 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 80 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 87 dias do início ao encerramento da liquidação; 
• 213 dias do início da execução até a sua extinção; e 
• 541 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

Salientou-se, ademais, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes ou já expedidos, no último período correicionado, em desacordo com o prazo limite de dez dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT 184/2023 e Provimento TRT-CRT 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção. Registrou-se, por fim, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação aos mesoindicadores “taxa de congestionamento” e “força de trabalho” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
 

3ª VT - Com relação à 3ª Vara do Trabalho de Goiana, merece destaque o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença, que está em 14 dias, estando abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana e da média Nacional. Destaque, pela mesma razão, para os seguintes prazos:

• 77 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 32 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 65 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 59 dias do início ao encerramento da liquidação; 
• 527 dias do início da execução até a sua extinção; e 
• 612 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

Salientou-se, ademais, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes ou já expedidos, no último período correicionado, em desacordo com o prazo limite de dez dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT 184/2023 e Provimento TRT-CRT 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção. Registrou-se, por fim, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação aos mesoindicadores “produtividade” e “taxa de congestionamento” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
 

Cejusc - No tocante ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Goiana, restou informado pela chefe de divisão que as audiências, tanto no rito sumaríssimo quanto no rito ordinário, são designadas em, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir da chegada do processo na Unidade. Registrou-se, ainda, que, consoante informações constantes no sistema Observatório do TRT6, quanto ao item “Audiências Designadas”, com atualização em 23/10/2024, verificou a Corregedoria que o tempo de espera do jurisdicionado do momento em que o processo chega na unidade, em regra é de 21,8 dias.

Verificou-se, ademais, que no período compreendido entre janeiro e setembro de 2024 foram realizadas 1.699 audiências e 843 conciliações, sendo atendidas um total de 7.104 pessoas. Observou-se, por fim,  que no período compreendido entre janeiro e setembro de 2024 o percentual de conciliação foi de 47,92%, tendo participado: a 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana; a 1ª VT de Nazaré da Mata; a Vara única do Trabalho de Carpina e a Vara única do Trabalho de Limoeiro.

Reunião - Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e das/os servidoras/es, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão. Discorreu, em seguida, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar um ambiente de trabalho seguro para todas/os. Acrescentou que na correição estava presente um agente da Polícia Judicial para elaborar relatório de monitoramento da segurança da Vara. 

O corregedor expôs, ainda, o  seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da unidade, informando sobre o seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas. O Corregedor manifestou, ainda, a sua admiração pelo trabalho desempenhado pelo Cejusc, afirmando ter muita fé na atividade de conciliação, tão necessária diante do quadro de beligerância vivido no país. Ao final da sua fala, parabenizou os/as juízes/as e servidores/as pelos resultados alcançados. 

Em seguida, o juiz titular da 3ª VT de Goiana, Marcelo da Veiga Pessoa Bacalla, também Coordenador do Cejusc Goiana, iniciou sua fala proferindo elogios à chefe de divisão do setor, Raphaela Duarte da Rosa Borges, e às servidoras Lilian Costa de Lacerda Miranda e Vanessa Limeira de Azevedo, que também compõem o Centro, pelo trabalho desempenhado. Agradeceu, ainda, aos servidores da 3ª Vara, afirmando que estes são bastante esforçados e solícitos, sendo os/as advogados/as presentes testemunhas do quão são bem atendidos/as na Unidade. O magistrado, por fim, parabenizou o trabalho desempenhado pelo corregedor no enfrentamento ao tráfico de pessoas, e proferiu elogios ao juiz substituto, Levi Pereira de Oliveira.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, atualmente convocada para atuar no Tribunal, Ana Catarina Cisneiros Barbosa, agradeceu à Corregedoria pelo apoio na atual gestão e afirmou que acompanhou o projeto de enfrentamento ao tráfico de pessoas desde o seu nascedouro no âmbito do Tribunal, e que tal combate é imprescindível, uma vez que a exploração sexual muitas vezes ocorre no âmbito familiar. Por fim, agradeceu a todos/as os/as servidores/as da 2ª VT pelo esforço contínuo. 

O juiz titular da 1ª VT de Goiana, Walmar Soares Chaves, agradeceu o papel de cooperação da Corregedoria e afirmou que, após um ano e meio que chegou na Unidade, encontra-se extremamente feliz com os números alcançados, ressaltando, todavia, que por trás dos números há pessoas, o que é o mais importante. Externou, então, que nenhum/a magistrado/a consegue alcançar a melhora na prestação jurisdicional sem os/as servidores/as, pelo que estendeu seus elogios não só à equipe da 1ª VT, como também às demais Varas do Trabalho e ao Cejusc, afirmando que o padrão de excelência é uma marca de Goiana.

O juiz substituto, Levi Pereira de Oliveira, também juiz supervisor e coordenador suplente do Cejusc Goiana, agradeceu a todos pelos resultados alcançados, afirmando que este é fruto do trabalho da equipe de todas as Unidades. Salientou que a boa relação com os/as advogados/as traz bons frutos. O juiz substituto da 2ª VT no exercício da titularidade, José Augusto Segundo Neto, agradeceu ao corregedor pela iniciativa referente ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e também aos/às servidores/as pelos resultados alcançados, saudando, ainda, os/as advogados/as presentes.

Presente à reunião da Correição, a advogada Jane Pinto de Araújo (OAB/PE 13.041), declarou que, em quatro décadas de advocacia, Goiana é a melhor localidade para trabalhar, pois, sempre que precisa, pode contar com os/as servidores/as, com quem tem ótimo relacionamento. Agradeceu, assim, às equipes das três Varas, em nome dos/as advogados/as de Goiana e cidades vizinhas ausentes à reunião. Por sua vez, o advogado João Laurindo da Silva Neto (OAB/PE 36.084), parabenizou os/as juízes/as e servidores/as das Varas pelos resultados alcançados, destacando a competência e celeridade das unidades. Também esteve presente à reunião o advogado João Bosco Laurindo Filho (OAB/PE 35.346).

O diretor da 2ª VT, Ricardo de Souza Vieira, agradeceu à equipe pela colaboração, bem como a todo o quadro funcional de Goiana, alegando que o trabalho é conjunto. Agradeceu, também, aos/às juízes/as e à Corregedoria pelo apoio prestado.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da Vara.
 

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