Publicada em 24/11/2025 às 12h14
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional em exercício, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 19/11, correição presencial na Vara do Trabalho de Barreiros. Participaram da atividade a juíza titular da VT, Luciana Paula Conforti, o diretor de Secretaria em exercício, Samuel Dalvo Segundo, e demais servidoras/es.
Na ocasião, observou-se que a VT cumpriu as Metas 2, 3 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2024, bem como que o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), no período entre outubro de 2024 e outubro de 2025, constatou que a Unidade não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe), resposta satisfatória.
Com relação aos prazos, consignou-se que, atualmente, o prazo médio a partir da conclusão até a prolação da sentença é de 21 dias, estando abaixo das médias do Tribunal e da média Nacional. Destacaram-se, ainda, os seguintes prazos médios, que se encontram abaixo da média do Regional, das Varas da Região, e da média Nacional:
- 54 dias da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
- 105 dias do início ao encerramento da etapa de liquidação; e
- 477 dias do início ao encerramento da etapa de execução.
Registrou-se ademais que, consoante análise por amostragem, se constatou uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe e do “Escaninho”, bem como não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia.
Salientou-se, por fim, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de dez dias corridos, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção, também não identificando, após consulta ao relatório gerencial, processos sinalizados com o chip “Expedir alvará” aguardando a confecção de alvarás.
Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, inclusive na Vara do Trabalho de Barreiros, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e servidoras/es.
Expôs o papel de cooperação da Corregedoria, manifestando a relevância da efetividade da execução, como também do Projeto Garimpo. Discorreu sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando que um dos papeis desta é assegurar, às/aos juízas/es e servidoras/es, um ambiente seguro e tranquilo. Acrescentou que na correição estava presente um agente da Polícia Judicial para elaborar relatório de monitoramento da segurança da Vara.
Versou, ainda, sobre seu trabalho no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Neste particular, procedeu à entrega do Cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe e falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no sertão do estado, abordando o tema Tráfico de pessoas. Ao final da sua fala, o corregedor parabenizou as/os servidoras/es e juíza pelos resultados alcançados.
Em seguida, a juíza titular, Luciana Paula Conforti, agradeceu a visita da Corregedoria, declarando que considera importante a presença do Tribunal nas varas para que sejam vistas as dificuldades enfrentadas. Manifestou agradecimentos, também, à diretora de Secretaria e, nominalmente, às/aos servidoras/es da Unidade, afirmando que todas/os são bastante comprometidas/os com o trabalho.
Alegou, ainda, que trata-se de região com alto investimento, o que implica na presença de várias construtoras, o que tem ocasionado uma verdadeira mudança de perfil da Vara, com processos envolvendo várias pessoas jurídicas reclamadas (muitas destas em recuperação judicial), além da necessidade de muitas perícias, o que, somado ao recebimento do acervo da extinta 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, tem atrasado sobremaneira a prestação jurisdicional. Afirmou, que, apesar das adversidades, todas/os têm procurado realizar um bom trabalho. Declarou, por fim, que como Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pôde atestar a expressividade do trabalho do desembargador Paulo no enfrentamento ao tráfico de pessoas, pelo que parabenizou o corregedor.
A servidora Joelma de Souza Lima, por seu turno, externou a dificuldade enfrentada pelas/os servidoras/es no tocante ao Projeto Garimpo, tendo em vista que as/os próprias/os funcionárias/os da Caixa Econômica Federal informaram que não seria possível identificar determinadas contas bancárias.
Encerrados os trabalhos, o corregedor regional agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela juíza e pelas/os servidoras/es da Vara.
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