Correição ordinária na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de Gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 12 de fevereiro, correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata. Além das servidoras e servidores lotados na unidade, participaram da atividade a juíza titular da VT, Andrea Claudia de Souza, o juiz do trabalho substituto, Gilberto Oliveira Freitas e a diretora de secretaria da Unidade, Mercia Israel de Oliveira Pavão.

Destacou-se, em especial, o percentual de sentenças líquidas de 55,73% alcançado pela Vara.  E, ainda, que não foram identificados alvarás pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo de dez dias corridos. Merecem destaque os seguintes prazos processuais da Unidade, que estão abaixo das médias nacional, da Região Metropolitana e do TRT-6:

• 123 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 59 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 16 dias a partir da conclusão até a prolação de sentença;
• 535 dias do início ao encerramento da etapa de execução; e
• 859 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo. 

Observou-se, ainda, que a VT atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2025, quais sejam, 1, 2, 3 e 5. 

O desembargador corregedor deu início à reunião agradecendo à magistratura e aos/às servidores/as, ressaltando sua trajetória de mais de 36 anos como juiz de carreira e reafirmando seu compromisso com a valorização da primeira instância. Destacou, ainda, a continuidade da prioridade dada ao Projeto Garimpo, e a preocupação com a transparência de dados, motivo pelo qual os números da Vara foram transformados em apresentação. 

Na sequência, a secretária da Corregedoria apresentou o novo formato da reunião de correição, enfatizando seu caráter educativo e didático. Esclareceu que a reformulação visa ampliar a compreensão coletiva dos dados apresentados, promovendo o compartilhamento do conhecimento entre magistrados/as e servidores/as, com o objetivo de fortalecer o desempenho das equipes das unidades judiciárias.

A juíza titular da Vara do Trabalho, Andrea Claudia de Souza, verbalizou agradecimentos ao desembargador Paulo Alcântara e a toda equipe da VT, afirmando que os resultados alcançados são decorrentes do trabalho de todos/as. 

O juiz do trabalho substituto fixo, Gilberto Oliveira Freitas, também agradeceu aos/às servidores/as da Unidade, enfatizando que todos/as são comprometidos/as, o que torna o trabalho na Vara bastante prazeroso, e que os números refletem tal compromisso. 

Por fim, a diretora de Secretaria, Mercia Israel de Oliveira Pavão, afirmou que todos/as que compõem a Unidade são empenhados/as, porém, encontram-se sobrecarregados/as, diante da ausência da lotação de novos/as servidores/as na Vara. Salientou que, devido ao seu trabalho de conclusão de Mestrado, cujo tema foi a qualidade de vida dos/as servidores/as do TRT da 6ª Região, conhece muito bem a realidade dos/as que compõem o Regional, de modo que sabe que são esforçados/as mas trabalham com sobrecarga. Por fim, disse que entende ser necessária uma equalização da força de trabalho entre Varas. 

Encerrados os trabalhos, o desembargador corregedor, Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara. 

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