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Corregedor do TRT-6 realiza visita institucional à ministra do TST

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara*realizou visita institucional à ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Liana Chaib. A secretária da Corregedoria do TRT-6, Renata Maranhão, também participou do encontro, que ocorreu na quarta-feira (25/2), na sede do TST, em Brasília/DF.

A reunião teve como objetivo a apresentação dos projetos voltados ao enfrentamento ao tráfico de pessoas em Pernambuco, realizados pelos comitês que integra. Também foram discutidas propostas de cooperação institucional, divulgação de materiais educativos e ações de sensibilização, formação e prevenção, com foco especial na proteção de grupos vulneráveis, como migrantes, mulheres e crianças. 

O desembargador destacou também o acompanhamento e apoio ao Projeto de Lei 2611/2023 que tramita no Congresso Nacional, cuja proposta estabelece a obrigatoriedade de coleta de impressões plantares do recém-nascido e digitais da mãe na Declaração de Nascido Vivo ainda na unidade de saúde. A proposição visa fortalecer, notadamente, mecanismos de enfrentamento ao tráfico de crianças.

Na oportunidade, o corregedor entregou à Ministra o boton “coração azul”, símbolo mundial do enfrentamento ao tráfico de pessoas. Também foram entregues exemplares do “Cordel Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Pesquisa Histórica”, iniciativa realizada em parceria com a OIM (Organização Internacional para  Migrações - Agência da ONU), que utiliza a literatura popular como ferramenta para abordar a grave problemática do tráfico de pessoas, fruto de pesquisa histórica do desembargador Paulo Alcantara, com versos do cordelista Allan Sales.

O desembargador Paulo Alcantara é coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6. O magistrado também atua como, coordenador do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, além de ser membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Pernambuco.



Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e Foto: Corregedoria do TRT-6