TRT-6 realiza correição nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Igarassu

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de Gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 3/3, correição ordinária presencial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Igarassu. 

Além das demais servidoras e servidores lotados nas unidades, participaram da correição o juiz substituto da 1ª Vara no exercício da titularidade, Evandro Euler Dias, o juiz titular da 2ª Vara, Guilherme de Morais Mendonça, e os diretores de Secretaria da 1ª e 2ª Vara, Sergio Luiz dos Santos Filho e José Joel da Silva. 

No que diz respeito à 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo das médias nacional, da Região Metropolitana e do TRT-6:

• 74 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 39 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• cinco dias a partir da conclusão até a prolação da sentença;
• 82 dias do início ao encerramento da etapa de liquidação;
• 325 dias do início ao encerramento da etapa de execução; e 
• 656 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

Observou-se, ainda, que a Vara cumpriu todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2025, quais sejam, 1, 2, 3 e 5. Salientou-se, ademais, a impressionante evolução do índice de sentenças líquidas da unidade em relação ao ano anterior, passando ao percentual de 45,56%. Destacou-se, por fim, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de dez dias corridos, constatando-se, ainda, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe. 

Quanto à 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo das médias nacional, da Região Metropolitana e do TRT-6:

• 97 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 31 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 66 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 359 dias do início ao encerramento da etapa de execução; e 
• 714 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

Registrou-se, ademais, que a Unidade atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2025, bem como que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de dez dias corridos.

O desembargador corregedor deu início à reunião ressaltando ser juiz de carreira há mais de 37 anos e esclareceu acerca do novo formato adotado nas reuniões de correição, destacando que o modelo interativo e didático foi concebido com o propósito de gerar mais conhecimento acerca dos dados correicionados, aprimorar os trabalhos desenvolvidos e promover maior eficiência das unidades judiciárias.

Destacou, ainda, a continuidade da prioridade dada ao Projeto Garimpo, registrando que, no primeiro ano da atual gestão, foram liberados cerca de R$ 140 milhões de reais aos/às legítimos/as beneficiários/as, razão pela qual mantém o compromisso de fortalecer e priorizar tal projeto. Frisou, ainda, que a Corregedoria permanece empenhada na criação de novos projetos, especialmente em parceria com a área de Tecnologia da Informação, voltados ao desenvolvimento de sistemas que facilitem as rotinas de trabalho e que possam promover maior eficiência e melhores resultados.

Na sequência, a secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, reafirmou que o novo formato busca incentivar o trabalho cooperativo, esclarecendo que a abordagem conceitual adotada durante a exposição dos dados tem por objetivo ampliar a compreensão coletiva das informações apresentadas. Ressaltou, ainda, que o modelo visa tornar a reunião mais integrada, disseminar conhecimento e favorecer a participação ativa dos/as presentes. 

A secretária também abordou a importância do indicador “casos novos”, enfatizando tratar-se de dado de salutar relevância, que serve de parâmetro para os órgãos superiores na tomada de decisões estratégicas, tais como definição de força de trabalho, quantitativo de funções comissionadas, lotação de magistrados, bem como o orçamento do Tribunal. Pontuou que tais fatores influenciam diretamente na equalização da força de trabalho e na organização institucional.

A chefe de Divisão de Correição e Inspeção, Ircia Santos Bezerra, informou que o novo modelo permite maior participação das equipes e que estas podem, inclusive, apresentar ideias e sugestões, reiterando que a Corregedoria atua de forma colaborativa com as unidades judiciárias. Esclareceu, ademais, que magistrados/as e servidores/as podem compartilhar boas práticas adotadas em suas respectivas unidades, salientando que foi recentemente inaugurado na intranet do TRT-6 espaço exclusivo destinado ao registro e à divulgação de boas práticas, com a finalidade de fomentar o intercâmbio de experiências entre equipes, em benefício do aprimoramento institucional.

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, Guilherme de Morais Mendonça, registrou elogio à iniciativa da Corregedoria pela implementação do novo formato de reunião, salientando a relevância da proposta e agradecendo a toda a equipe pelos trabalhos desenvolvidos.

Ao final, o corregedor encerrou os trabalhos convidando magistrados/as e servidores/as a contribuírem com sugestões e propostas que entendam pertinentes, reforçando o compromisso com a melhoria contínua das atividades institucionais.

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