Correição ordinária na Vara do Trabalho de Ribeirão

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 11/3, correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Ribeirão. Além de servidoras/es lotadas/os na unidade, participaram da correição a juíza titular da VT, Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, e o diretor de Secretaria, Hélio Lúcio Virginio Donato. 

Merecem destaque os seguintes prazos processuais da Unidade, que estão abaixo das médias nacional, da Região Mata Sul e do TRT-6:

• 79 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 40 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; e 
• 40 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual. 

Observou-se que a Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2025, quais sejam, 1, 2, 3 e 5, constatando-se, ainda, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe. Ademais, em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro em ata.

O Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA) contabilizou que, no período entre março de 2025 e Janeiro de 2026, houve 18 remessas de processos de competência do Núcleo para análise pelo juiz gestor. O NUGA destacou, ainda, que, em resposta ao questionário de correição ordinária, a Unidade elencou que não possui petições de liberação de saldo excedente ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe) – resposta, portanto, satisfatória.

O desembargador corregedor deu início à reunião ressaltando ser juiz de carreira há mais de 37 anos e esclareceu acerca do novo formato adotado nas reuniões de correição, destacando que o modelo interativo e didático, com apresentação de dados considerados mais relevantes, foi pensado para aprimorar os trabalhos e aumentar a eficiência das unidades judiciárias. 

Salientou a continuidade da prioridade conferida ao Projeto Garimpo, registrando que no primeiro ano da atual gestão foram liberados mais de 140 milhões de reais aos legítimos beneficiários, razão pela qual mantém o compromisso de fortalecer o referido projeto. Ressaltou ainda que a Corregedoria permanece empenhada na criação de novos projetos, especialmente em parceria com a área de Tecnologia da Informação, voltados ao desenvolvimento de sistemas que facilitem as rotinas de trabalho e que possam promover maior eficiência e melhores resultados.

Em seguida, a secretária da Corregedoria reafirmou que o novo formato busca incentivar o trabalho cooperativo, explicando que a reunião passou a contemplar a apresentação de conceitos essenciais para a compreensão das atividades das varas e de suas equipes, inclusive com o objetivo de despertar o interesse das/os servidoras/es para indicadores e/ou ferramentas que, muitas vezes, não são de conhecimento da maioria. Salientou, ainda, que a Corregedoria está à disposição para ajudar nas dificuldades. 

No mesmo sentido, a chefe da divisão de correição e inspeção destacou o caráter didático do novo formato, ressaltando que os esclarecimentos apresentados durante a reunião têm por finalidade facilitar a leitura e a compreensão da ata de correição, permitindo que as equipes interpretem melhor os dados, bem como as informações registradas e recomendadas. Esclareceu, ademais, que magistradas/os e servidoras/es podem compartilhar boas práticas adotadas em suas respectivas unidades, destacando que foi recentemente inaugurado, na intranet do TRT-6, espaço exclusivo destinado ao registro e à divulgação de boas práticas.

Durante a apresentação, ainda foi ressaltada a relevância do percentual da taxa de congestionamento, tendo em vista que esse indicador influencia diretamente o alcance das Metas 1 e 5, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho. Também foi salientada a importância da utilização dos painéis de acompanhamento de dados/fluxos processuais disponíveis para magistradas/os e servidoras/es, que permitem o monitoramento de dados relevantes para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente. Entre eles, mencionou-se o painel referente aos processos elegíveis para tratamento na fase de conhecimento, ferramenta que surgiu a partir de demanda apresentada por diretoras/es de secretaria, razão pela qual a Corregedoria incentiva o bom aproveitamento e utilização desses conteúdos pelas equipes.

Na sequência, a juíza titular, Renata Lapenda, parabenizou o corregedor pelo trabalho no combate ao tráfico de pessoas, ressaltando a função social da figura do juiz. Agradeceu, também, à Corregedoria pela inovação no formato da reunião, destacando a forma didática e objetiva da exposição, pelo que manifestou a vontade de que o novo modelo seja mantido nas gestões posteriores. Registrou, ainda, agradecimento à equipe da Vara e ao diretor pelos resultados alcançados, afirmando que as/os servidoras/es da unidade são bastante comprometidas/os, pacientes e atenciosas/os, e que o bom andamento da VT é fruto do trabalho harmonioso de todas/os.

O diretor de Secretaria, Hélio Donato, parabenizou o corregedor pelo desempenho em sua gestão e agradeceu a toda equipe da Corregedoria pelo trato cordial e pelo auxílio no sentido de orientar e incentivar o trabalho das varas, destacando, ainda, o caráter didático do novo formato de reunião. Endossou, por fim, as palavras da juíza titular quanto à parceria de todas/os da unidade, declarando sua felicidade pelos resultados alcançados, pelo que agradeceu a todas/os.

Presente à correição, o advogado João José Bandeira registrou elogios à magistrada e às/aos servidoras/es da Vara do Trabalho de Ribeirão, destacando o bom funcionamento da unidade e o cordial tratamento da equipe com partes e advogadas/os.

Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirão, José Luiz da Silva, o qual elogiou o desempenho da Vara e da juíza titular, afirmando ser imprescindível a permanência da unidade em Ribeirão, por atender aos municípios de Ribeirão, Cortês, Gameleira e região. 

Encerrados os trabalhos, o desembargador corregedor, Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da Vara. 

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Texto: Silvio Britto / Imagem: Arquivo CCS