O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco comandaram as negociações envolvendo empresas e sindicatos de trabalhadores em sessões de tentativa de conciliação em sede de Reclamação Pré-Processual (RPP) e de Dissídio Coletivo. As tratativas foram conduzidas pelo vice-presidente do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi, nesta quinta-feira (21/5), na sala de sessões do Pleno, com a participação do procurador-chefe substituto do MPT-PE, José Laízio Pinto Júnior.

A primeira negociação do dia foi uma audiência de tentativa de conciliação de uma Reclamação Pré-Processual, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental de Pernambuco (Stealmoaic-Pe), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas nas Regiões do Recife Metropolitano e Matas Sul e Norte de Pernambuco (Sintracargas), a Locar Saneamento Ambiental e a I9 Paulista Gestão de Resíduos. Na ocasião, estava em pauta o pagamento parcelado do saldo de horas extras acumuladas, desde 2021, em banco de horas, cujo prazo de compensação expirou em dezembro do ano passado. Em análise prévia, o TRT-6 e o MPT-PE validaram os termos da proposta apresentada pela Locar, que contempla a quitação do valor integral das sobrejornadas de forma parcelada, correspondendo a aproximadamente R$ 1,8 milhão e beneficiando cerca de 720 trabalhadores. Após o cumprimento de algumas determinações fixadas em audiência, o acordo será homologado. 

Na sequência, ainda pela manhã, houve uma audiência de tentativa de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve, envolvendo novamente a Locar Saneamento Ambiental, o Stealmoaic-Pe, o Sintracargas e ainda a Prefeitura de Olinda. Nessa RPP, que tinha como objeto o aumento do valor do ticket-alimentação, ficou acordado entre as partes, após negociação, o valor linear de R$ 440,00 para todos os empregados, tanto para os coletores de resíduos, quanto para os motoristas, com vigência a partir de junho, e com pagamento em julho. O vice-presidente do TRT-6 e o procurador-chefe substituto do MPT-PE parabenizaram os envolvidos pelos esforços envidados nas tratativas que culminaram com a conciliação entre as partes. Assim, o processo segue para o gabinete do desembargador relator para os trâmites finais.

À tarde, a terceira e última negociação do dia envolveu o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB), a D&A Empreendimentos e Locações, a Petrobras Transporte (Transpetro) e a Perbras Empresa Brasileira de Perfurações. Diante da ausência de uma das empresas na audiência e da necessidade de prazo para que as partes envolvidas possam apurar informações que facilitem a autocomposição, a sessão foi remarcada para junho. Com essas negociações, o TRT-6 reforça a importância da conciliação como método de solução de litígios, resolvendo as demandas de forma mais rápida, com economia de recursos para todas as partes e com a solução sendo construída pelas pessoas que estão diretamente envolvidas, o que traz mais segurança e tranquilidade.

Também participaram do momento os advogados Emiliano Feitosa (Locar), Romildo França (Stealmoaic), Flávio José da Silva (Stealmoaic), Juliano Oliveira (Sintracargas),  Felipe de Brito e Silva (procurador do Município de Olinda), Gustavo Gomes (Sindipetro); Ricardo de Oliveira (Transpetro), Isabela Gonçalves (Perbras); as assessoras da Vice-Presidência Paula Novais e Edith Glasner; a chefe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), Patrícia Valença; e o chefe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 2° Grau, Luiz Henrique de Assis Menezes.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026
A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição deste ano é inspirada na Copa do Mundo de Futebol. Para pedir a inclusão do seu processo no mutirão de conciliação, fale com sua advogada ou advogado, ou entre em contato com a Vara Trabalhista, Tribunal ou Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho onde o seu processo tramita. 

Mediação Pré-Processual
É uma modalidade de solução consensual de conflitos que busca evitar ajuizamento de ação trabalhista nos conflitos individuais e coletivos. Em reuniões conduzidas por mediadores, as partes envolvidas têm a oportunidade de conversar e buscar soluções para encerrar o conflito, sem a necessidade de ingressar com uma demanda judicial.

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Texto/foto: Fábio Nunes e Léo machado