Correição Ordinária na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou, no dia 1º de agosto, correição ordinária presencial na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim.

Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe da Corregedoria, também participaram da correição o Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Silva Robazzi, o Diretor de Secretaria, Marcelo José da Paz, e demais servidoras e servidores ali lotados.

Procedeu-se à leitura do resumo da ata, oportunidade em que o desembargador corregedor parabenizou as magistradas e os magistrados que atuaram na Unidade, além de toda a equipe, pelo desempenho alcançado no que se refere ao prazo médio na Unidade da conclusão do processo até a prolação de sentença, que é de 12 dias, estando abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.

Além disso, destacou-se os seguintes prazos médios da Unidade, por estarem abaixo da média regional, dos tribunais de médio porte, e ainda abaixo da média nacional: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, do início da liquidação até seu encerramento, do início da execução até seu encerramento e do ajuizamento da ação até seu arquivamento definitivo.

Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento do número de sentenças prolatadas em 82, de conciliações homologadas em 130 e de decisões de incidentes processuais em 45; redução do número de processos pendentes de solução na fase de conhecimento em 168; e diminuição dos prazos médios do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência em 63 dias, da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 15 dias, da conclusão até a prolação da sentença em 11 dias, do ajuizamento até a prolação da sentença (conhecimento) em 46 dias; da fase de liquidação em 152 dias e da fase de execução em 189 dias.

Verificou-se também que a Vara atingiu a Meta 3 estabelecida pelo CNJ para o ano de 2022 e a meta TMDP (Tempo Médio de Duração do Processo) instituída por este Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional progrediu, em comparação ao lapso anterior, em relação aos mesoindicadores acervo, celeridade e produtividade.

Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, tendo o juiz substituto e o diretor de secretaria verbalizado agradecimentos ao desembargador Fábio Farias e às servidoras e aos servidores da Unidade. Na ocasião, servidores sugeriram o retorno de visita da equipe do Setor de Saúde, a fim de realizar a apreciação da ergonomia da Unidade, como também para auxiliar nas indicações de tratamentos de saúde.

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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) / Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto e foto: Corregedoria