Coordenador de Subcomitê do TRT-6 participa de seminário sobre tráfico internacional de pessoas na OAB-PE

O coordenador do Subcomitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, participou, na última quarta-feira (23/7), do seminário "Tráfico Internacional de Pessoas: um debate sempre urgente e necessário", promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Pernambuco, a Comissão da Mulher Advogada, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e a Comissão de Democracia, Cidadania e Fortalecimento Institucional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/PE).

Convidado em razão da atuação do TRT-6 no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo, o magistrado participou do segundo painel do evento, dedicado ao debate sobre o tráfico de pessoas voltado ao gênero feminino. Na ocasião, também representou o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Pernambuco (GTETP-PE) e o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Trabalho Análogo à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (FONTET), dos quais é coordenador.

A abertura do seminário foi conduzida por representantes das instituições organizadoras, entre eles Daniella Barrêtto, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Paulo Costa, da OAB Pernambuco e do Centro de Desenvolvimento e Treinamento da Escola Superior da Advocacia (CDT/ESA), e Carolina Cabral, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).

A programação foi dividida em dois painéis temáticos. O primeiro, "Tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes na realidade", contou com as exposições do procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, da advogada e pesquisadora Milvia Anjos e do diretor do Instituto Tavares Buril, Mauro Cabral da Cunha Cavalcanti, que abordaram os aspectos jurídicos, sociais e investigativos relacionados ao tráfico internacional de pessoas.

No segundo painel, "Tráfico de pessoas voltado ao gênero feminino", o desembargador Paulo Alcântara compartilhou a experiência da Justiça do Trabalho na prevenção e no enfrentamento dessas graves violações de direitos humanos, ao lado da cientista social Adriana Duarte Araújo e da professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) Vanessa Pedroso. As exposições destacaram a vulnerabilidade das mulheres diante das redes de exploração, a necessidade do fortalecimento das políticas públicas e a importância da atuação articulada entre os órgãos que integram a rede de proteção.

Durante o evento, também foram distribuídos aos participantes exemplares do livreto "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Cordel", material educativo elaborado em linguagem inspirada na literatura de cordel com o objetivo de ampliar a conscientização da sociedade sobre o tema, disseminando informações sobre prevenção, identificação de situações de vulnerabilidade e canais de denúncia.

Ao reunir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia, universidades e especialistas na temática, o seminário reforçou a importância da cooperação interinstitucional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo, fortalecendo a atuação em rede e a proteção dos direitos humanos.

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Texto e fotos (cortesia): Subcomitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6