Encontro interinstitucional realiza capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Imigrante da Justiça do Trabalho promoveu, na manhã e na tarde da quinta-feira (20/8), o Workshop Interinstitucional de Capacitação das Forças de Segurança e Instituições Públicas para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes. O evento aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, órgão parceiro na promoção do evento.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Paulo Alcantara, e a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides abriram o evento, que contou com a participação de mais de 100 representantes dessas e de outras entidades e órgãos que atuam em diferentes frentes no enfrentamento desses crimes. O desembargador, que é gestor do Programa Regional do TRT-6, iniciou sua fala destacando que devemos ter cuidado com nossos filhos e crianças: “mais de 23 mil crianças e adolescentes desapareceram no Brasil em 2025. Esse problema está mais próximo do que muitos imaginam”. 

Ele ainda afirmou que “emociona ver as instituições aqui reunidas, nesse esforço de conscientização e cooperação que representa um salto qualitativo no enfrentamento do tráfico de pessoas”. Segundo ele, quatro áreas são trabalhadas nessa temática: prevenção, repressão, resgate e pós-resgate. “Tenham certeza de que é muito melhor para as vítimas e mais efetivo trabalhar com a prevenção do que com o resgate. Definir quem é vítima e quem explora pode ser complicado em alguns casos. E as cadeias de criminosos são transnacionais: o tráfico de pessoas não começa na fronteira”, registrou.

Manhã

Foram realizados dois painéis. O primeiro, com a participação da procuradora regional da República Carolina Furtado e do procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Marco Aurélio Farias, foi mediado pela juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-6 Patricia Brandão e tratou de “Panorama e Desafios da Persecução”. Foi apresentado um panorama geral do problema.

Às 11h30, o delegado da Polícia Federal Antônio Gabriel Lima, coordenador-geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da instituição, e a delegada especial da Polícia Civil de Pernambuco Beatriz Gibson comandaram o segundo painel da manhã. Com mediação do assessor da Corregedoria do TRT-6 Humberto Galvão, foi apresentada ao público a perspectiva policial no enfrentamento ao tráfico de pessoas. 

Tarde

A partir das 13h30, Milton Rosa, investigador da Polícia Civil de São Paulo e voluntário da organização internacional The Exodus Road, e a professora Vanessa Pedroso, da Unicap, conduziram o primeiro painel da tarde, com mediação da juíza Patricia Brandão. Foram abordados aspectos sociais e culturais das pessoas envolvidas no mercado da exploração sexual de pessoas de todas as idades, bem como a tipificação das diversas formas de criminalidade que exploram as vítimas do tráfico de pessoas. Também foram apresentadas informações sobre a The Exodus Road e seu papel no enfrentamento e na conscientização desses crimes.

Logo após, o segundo painel da tarde teve a participação de Adriana Duarte, fundadora do Atelier das Bruxas, espaço de cuidados terapêuticos em Olinda, e José Manoel Silveira, assistente sênior de projetos da OIM, com experiência em Direito Migratório. A conversa tratou do acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e da necessidade de suporte à população migratória. A mediação foi do assessor da Corregedoria do TRT-6 Humberto Galvão.

A conferência de encerramento do workshop contou com uma exposição da perita papiloscopista Alexsandra Pereira, com mediação do desembargador Paulo Alcantara.

Além das autoridades que comandaram os paineis, o evento também contou com autoridades na mesa de honra, como a procuradora do Ministério Público do Trabalho Débora Tito; o delegado da Polícia Federal Rodrigo Bastos, secretário adjunto de Segurança Pública; e o diretor-geral administrativo e delegado especial de Polícia do Estado de Pernambuco Pablo de Carvalho, além da representante da OIM Edjane Santana, coordenadora da Agência da ONU para as Migrações na região Nordeste.

Participaram do workshop representantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Organização das Nações Unidas, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Ministério Público Estadual de Pernambuco, da Polícia Civil de Pernambuco, Guarda Civil Municipal de cidades da região metropolitana do Recife, do Corpo de Bombeiros, da Aena Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade Católica de Pernambuco e da rede Um Grito Pela Vida.
 

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Texto: Silvio Britto / Fotos : Juan Rodrigues