Uma conciliação realizada na quarta-feira (2/9), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Petrolina, encerrou o processo 0028400-04.1995.5.06.0391, iniciado em 11 de setembro de 1995. A ação reunia uma execução conjunta de 15 processos, tendo sido conciliado um saldo remanescente de aproximadamente R$ 80 mil, possibilitando a solução consensual de uma demanda que se estendia há mais de três décadas.

A reclamação trabalhista não foi resolvida antes porque a empresa reclamada faliu, os sócios não tinham renda e a execução foi se perdurando no tempo com reiteradas buscas de execução. Recentemente, os sócios remanescentes, em conjunto com advogados das partes, pediram que os autos fossem encaminhados ao Cejusc Petrolina, resultando no acordo.

A audiência foi conduzida pelo juiz coordenador do Centro, George Sidney Neiva Coelho, com a participação do conciliador Bemmerval Augusto. Estiveram presentes o reclamante Manoel Bezerra de Oliveira, acompanhado de seu advogado, Fabio de Souza Leão (OAB/PE 33.215), e os representantes das partes reclamadas, Construtora Irmãos Cabral Cia. Ltda. e Antonio de Fátima Elizeu de Medeiros, acompanhados de seus respectivos advogados. 

O acordo demonstra a importância da política de conciliação da Justiça do Trabalho, ao proporcionar às partes uma solução construída de forma consensual e contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional, favorecendo o encerramento de processos de longa duração.

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Texto: Silvio Britto / Foto (cortesia): Cejusc Petrolina