Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos

Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.

Essa é a mensagem que está no centro da nova campanha realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na promoção do trabalho decente, lançada nesta terça-feira (15). Com o mote “Trabalho decente. Direito de todos. Compromisso da Justiça”, a campanha busca aproximar o tema do cotidiano de trabalhadoras e trabalhadores. 

Direitos no cotidiano

Ao longo da campanha, situações próximas da realidade de diferentes categorias profissionais serão usadas para explicar como o trabalho decente se manifesta no dia a dia. 

Entre os temas que serão abordados estão a remuneração e as condições necessárias para uma vida digna, os impactos da organização e da sobrecarga de trabalho na saúde mental, o assédio e o abuso de poder, a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e os direitos de quem trabalha dentro dos lares.

A proposta também é ajudar a população a reconhecer situações de violação de direitos e ampliar o acesso a informações sobre formas de proteção e canais de denúncia.

A iniciativa segue até 7 de outubro, Dia Mundial do Trabalho Decente.

O que é trabalho decente?

O conceito de trabalho decente está ligado à possibilidade de exercer uma atividade produtiva em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade. Na formulação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ele envolve, entre outros aspectos, respeito aos direitos no trabalho, oportunidades de emprego de qualidade, proteção social e diálogo.

Na prática, isso significa olhar para diferentes dimensões da relação de trabalho. Remuneração adequada, ambiente seguro e saudável, períodos de descanso, respeito, igualdade de oportunidades, inclusão e proteção fazem parte desse conjunto.

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Fonte: TST