Publicada em 19/09/2017 às 09h39 (atualizada há 19/09/2017 - 09:40)
O coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz Eduardo Câmara, foi entrevistado, nesta terça-feira (19), durante o programa Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo Nordeste, dentro do quadro Seus Direitos, abordando as principais dúvidas relacionadas ao pagamento de verbas rescisórias. A entrevista foi realizada no Shopping RioMar, no bairro do Pina.
O magistrado falou com a repórter Larissa Pereira também sobre a Semana da Execução Trabalhista – campanha nacional promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que ocorre até sexta-feira (22). O objetivo da campanha é promover a rápida e eficiente solução de processos com dívidas trabalhistas em fase de execução (quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial).
Assista à entrevista completa.
Semana de Execução
Trabalhadores ou empresas com processos trabalhistas em trâmite na fase de execução podem solicitar agendamento de audiência de conciliação pelo formulário eletrônico. A realização do acordo possibilita o pagamento da dívida reconhecida pela decisão judicial, solucionando em definitivo a questão. Ao longo da Semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus do TRT-PE se mobilizam em mutirão em todas as unidades judiciárias, realizando pesquisas destinadas à identificação de devedores, convocando para audiências de conciliação, expedindo certidões de crédito e alimentando os dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Por ocasião da Semana, o TRT-PE realiza leilões para alienações (transferências ou vendas) judiciais de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. Os procedimentos são feitos, prioritariamente, por meio eletrônico. Os leilões serão realizados nesta terça-feira (19), para as varas do interior e Região Metropolitana do Recife, e nesta quarta, dia 20, para as 23 VTs da capital pernambucana. No ano passado, só no TRT-PE, foram arrecadados R$ 4.240.084,00 nos leilões realizados na Semana. Esse valor foi destinado ao pagamento de créditos trabalhistas aos empregados.
As varas trabalhistas da capital irão realizar o Leilão Nacional, nesta quarta-feira (20), iniciando às 8h30, no auditório da Seção de Hasta Pública, localizado no 3º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Av. Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE. Entre os bens que irão a leilão estão oito cadeiras cativas no estádio José do Rego Maciel, do Santa Cruz Futebol Clube, avaliadas em R$ 20 mil. Também vão ser leiloados apartamentos (bairros de Boa Viagem, Madalena, Casa Forte, Rosarinho e Torre), aparelhos de ar-condicionado, veículos, aparelhos eletrônicos, máquinas industriais, móveis, elevadores, lotes de terrenos e bolsas femininas.
Confira a lista de bens que vão a leilão nas varas trabalhistas do Recife.
Mais informações:
Setor de Leilões (Seção de Hasta Pública)
(81) 3454-7959 / 7960
Texto: Fábio Nunes