Publicada em 30/10/2017 às 13h07 (atualizada há 31/10/2017 - 08:03)
Diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso
As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas estão realizando, nesta segunda (30) e terça-feira (31), o I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões, com o tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”. O evento ocorre no hotel Golden Tulip Palace, em Recife/PE.
Na sessão solene de abertura, representando as Escolas Judiciais envolvidas na realização do evento, a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso, agradeceu a presença dos conferencistas e, principalmente, aos palestrantes pelo pronto atendimento ao convite para participação no Congresso. “Os expositores escolhidos, da mais alta categoria, destacam-se pelo compromisso e pelo debate plural, que propicia uma troca de experiências, intercâmbio de conhecimento e interação de saberes. Por outro lado, a presença de um público expressivo nos deixa honrados e com a convicção de que nossas escolhas, quanto aos consagrados palestrantes, foram acertadas”. Ela acrescentou que o momento por que passa o país é apropriado para discussão dos temas abordados no evento. “Estamos enfrentando períodos de cobrança e exposições, com a nova lei da reforma trabalhista, e entendemos que este é o espaço adequado para reflexão dos impactos nas relações do trabalho provocadas pelas alterações na CLT.”
Presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves
Abrindo oficialmente o Congresso, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, ressaltou seu contentamento por Pernambuco ter sido escolhido para sediar o evento, principalmente, pelo atual período de importantes transformações na Justiça do Trabalho. “Este congresso busca três objetivos: ser um instrumento de análise a cerca do momento em que passa o Direito do Trabalho; constituir-se como ferramenta para, aglutinando notável massa crítica, promover uma reflexão dos rumos do Direito do Trabalho, não apenas no nosso país, mas num cenário para além de nossas fronteiras geográficas; e ser um ambiente de interação, um espaço para construirmos caminhos que possibilitem ultrapassar tantos desafios que nos são diariamente apresentados.”
Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho
A conferência Inaugural ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, que falou sobre “Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”. Na sequência, a italiana Maria Cristina Cataudella fará a primeira conferência internacional do evento, com o tema “Il Contratto di Lavoro Intermittente in Itália”. Em seguida, ocorre o painel “A Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça”, conduzido pelo desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi, pelo desembargador do TRT13 Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo professor da UFPE Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.
À tarde, o congresso continua com o painel “Os Impactos Socioeconômicos da Reforma Trabalhista”, que será composto pela desembargadora do TRT1 Vólia Bomfim Cassar, pelo procurador-geral do MPT Ronaldo Curado Fleury e pelo advogado José Affonso Dallegrave Neto. Depois, dentro da segunda conferência internacional, o argentino Ricardo Carlos Köhler fala sobre "La Problemática del Trabajo Esclavo". Ainda haverá o painel “Direito, Trabalho e Tecnologia”, com o desembargador do TRT-PE Sergio Torres Teixeira, com o desembargador do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto, e com o juiz do TRT1 Roberto da Silva Fragale Filho. E encerrando este primeiro dia de congresso, o desembargador do TRT16 James Magno Araújo Farias, a juíza do TRT-PE Roberta Corrêa de Araújo e a procuradora do MPT-PE Jailda Pinto, debatem sobre “Reforma Trabalhista: novos rumos da terceirização”.
Dentro da apresentação cultural, os participantes puderam conferir a performance da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, iniciativa da Igreja Batista do bairro de Bultrins, Olinda/PE – projeto apoiado pelo TRT-PE.
Compuseram a mesa de honra o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; o ministro do TST Augusto Carvalho; a secretária executiva do Trabalho e Qualificação, Ângela de Souza Neto (representando o governador Paulo Câmara); o vice-presidente do TRT13, desembargador Wolney Cordeiro (representando o presidente Eduardo Almeida); o presidente do TRT19, desembargador Pedro Inácio da Silva; a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso; o diretor da EJ13, desembargador Ubiratan Delgado; a diretora da EJ19, Anne Helena Fisher Inojosa; a procuradora-chefe do MPT-PE, Adriana Freitas Gondim; o vice-presidente da AmatraVI, juiz Gustavo Pires; a tesoureira da OAB-PE, Silva Nogueira (representando o presidente Ronnie Duarte); o diretor-geral da Escola de Advocacia da OAB PE, Carlos Neves Filho; e o presidente da AATP, Maximiliano Correia Maciel Neto.
Também prestigiaram a abertura o vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara, os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi, além de magistrados, servidores e advogados de vários estados do Brasil.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas