Publicada em 06/04/2018 às 14h08
No início desta semana, entre a terça (03) e quinta-feira (05), a desembargadora-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Dione Nunes Furtado da Silva, visitou a primeira, a segunda e a terceira Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes para correições ordinárias, destacando em ata o desempenho de cada uma delas. Confira:
1ª VT de Jaboatão dos Guararapes
Atingiu, em 2017, as metas 1, 3, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente as de “Julgar mais processos que os distribuídos”, “Aumentar os casos solucionados por conciliação”, “Impulsionar processos à execução”, “Priorizar o julgamento de ações coletivas” e “Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”, o que revela uma melhora significativa em relação ao ano de 2016, quando apenas duas metas foram atendidas.
Ainda comparando 2017 e 2016, a corregedora ressaltou ter havido redução de 158 novas ações; diminuição no prazo médio para julgamento; aumento da produtividade da VT, com mais 122 sentenças, 179 decisões de incidentes processuais e 135 conciliações. Por outro lado, percebeu-se um aumento do prazo médio para realização de audiências, tanto no rito ordinário, quanto no sumaríssimo. Também houve extensão de prazo no que tange ao tempo de tramitação processual: em média, a fase e de conhecimento ficou mais longa em 43 dias corridos, a liquidação, em nove, e a execução, em 268. A unidade conseguiu reduzir 365 processos de seu saldo remanescente. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CSJT), a unidade jurisdicional alcançou a 32ª posição na classificação geral, sendo a 47ª em relação ao acervo; 42ª quanto à celeridade, 11ª no tocante à produtividade; 26ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 34ª em relação à força de trabalho.
2ª VT de Jaboatão dos Guararapes
Em 2017, atingiu as metas 1, 3, 5 e 6. Observou-se a diminuição de 147 novos processos, em comparação a 2016; o prazo médio para julgamento continuou a ser de 21 dias; cresceu em 40 o número de decisões de incidentes processuais e, em 101, o de conciliações, já as sentenças reduziram um pouco, foram duas a menos. O tempo médio para audiências ficou mais rápido no rito ordinário e no sumaríssimo. Em média, o período de tramitação processual na fase de conhecimento diminuiu em 40 dias corridos, mas na liquidação aumentou 23 e, na execução, 274. O saldo remanescente foi minimizado em 1.744 ações. Quanto ao IGEST, a vara foi classificada na 28ª posição geral, sendo a 34ª em relação ao acervo; 62ª quanto à celeridade, 5ª no tocante à produtividade; 16ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 18ª em relação à força de trabalho.
3ª VT de Jaboatão dos Guararapes
Alcançou as metas 1, 2 (Julgar processos mais antigos), 3, 4, 5, 6 e 7 do CNJ para o ano de 2017, assim como ocorreu em 2016. Diante disso, reconhecendo o esforço das magistradas e servidores em aprimorar a prestação jurisdicional, a corregedora Dione Furtado determinou à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal que registrasse elogio nos assentamentos funcionais das juízas e dos funcionários lotados na vara em 2017. No comparativo com a correição do ano anterior, destacam-se: redução no quantitativo de novas ações em 118; aumento de cinco dias no prazo médio de julgamento; acréscimo da produtividade, com mais 55 sentenças, 81 decisões de incidentes processuais, mas diminuição na homologação de acordos, com 13 a menos; maior celeridade na realização de audiências de rito ordinário e sumaríssimo, exceto quanto à audiência de decisão, no rito ordinário; dilação do prazo de tramitação processual, levando, em média, mais 15 dias corridos no conhecimento, quatro na liquidação e 277 na execução; enxugamento de 411 processos do saldo remanescente. Ficou na 15ª posição na classificação geral do IGEST, sendo a 20ª em relação ao acervo; 28ª quanto à celeridade, 22ª no tocante à produtividade; 13ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 13ª em relação à força de trabalho.
Texto: Helen Falcão
Fotos: Divulgação