Publicada em 04/06/2018 às 09h25
Prazo prorrogado para credenciamento de leiloeiros e corretores públicos
A Seção de Hasta Pública do TRT6 prorrogou até esta terça-feira (5) os prazos para cadastro de leiloeiros e corretores públicos que têm interesse em atuar junto ao Tribunal, em razão dos transtornos decorrentes da paralisação dos caminhoneiros e da indisponibilidade da ferramenta CPTEC, utilizada para solicitação e validação do credenciamento. Os interessados devem se cadastrar por meio da CPTEC, disponível na aba da Corregedoria, no portal do TRT6 (www.trt6.jus.br).
Correições ordinárias
Nos dias 29 e 30 de maio, a equipe da Corregedoria do TRT6 visitou a 2ª e a 3ª VT de Olinda. Durante os trabalhos de correição ordinária, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, verificou que ambas as unidades atingiram as Metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação) e 5 (Impulsionar processos à execução), todas estabelecidas pelo CNJ para 2017. Além dessas, a 2ª VT conseguiu bater a Meta 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas). As próximas atividades de correição estão previstas para os dias 4 e 5 de julho, respectivamente na 17ª e 18ª VTs do Recife.
Direito Desportivo Trabalhista
A Escola Judicial (EJ6) do TRT-PE promove, na segunda-feira (04), o seminário “Direito Desportivo Trabalhista no TRT6”. O evento será das 9h às 17h, na Sala de Sessões do Pleno (Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife), e terá como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e também o público externo. A programação contempla assuntos variados, relativos à área desportiva: “Reforma Trabalhista e o Direito Desportivo”, “Aspectos Contratuais e Remuneratórios do Empregado Futebolístico”, “As Demandas do Esporte na Justiça do Trabalho”, entre outros. A conferência de encerramento vai abordar o tema “Carreira e pós-carreira do atleta profissional de futebol”.
Alienação judicial
O Edifício Nassau, situado na Av. Marquês de Olinda, nº 11, no Bairro do Recife, será alienado por arrematação pública na quarta-feira (06). O imóvel, de propriedade do Grupo João Santos, foi penhorado em processo que tramita na 8ª VT do Recife. Os lances poderão ser feitos de forma presencial ou on-line. Além disso, os interessados têm a opção de apresentar propostas prévias por e-mail (vararecife08[at]trt6.jus[dot]br) ou pelo site do leiloeiro Alexandre Nunes (www.organizacaodeleiloes.com.br). A alienação terá início às 14h, no Auditório da Seção de Hasta Pública (Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, 3º andar, Imbiribeira, Recife/PE). O imóvel está avaliado em R$ 40.000.000,00, com lance mínimo estabelecido em R$ 32.000.000,00 (80% da avaliação). A arrematação somente será admitida com parcelamento para lance igual ou superior ao valor da avaliação. Para mais informações, ligue (81) 98895-1099 (leiloeiro Alexandre Nunes).
Recurso próprio
O Pleno do TRT6 negou, por unanimidade, provimento a Mandado de Segurança (MS) do Ceasa para impugnar ato de juiz de 1º grau que bloqueou valores na conta corrente da empresa, condenada subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas de um vigilante terceirizado. Com o processo em fase de execução, foi determinada a penhora, atingindo a conta bancária da companhia. Diante disso, o Centro de Abastecimento recorreu ao Tribunal, alegando que antes de as cobranças atingirem seu patrimônio, a Justiça deveria esgotar os meios de alcançar o devedor principal – a Sena Segurança –, que está em recuperação judicial. Em seu voto, o relator, desembargador Paulo Alcantara, afirmou que esse tipo de pedido deve ser formulado por meio de Embargos à Execução, já que o Mandado de Segurança é remédio jurídico admitido apenas em situações excepcionais para proteger direito líquido e certo não amparado por recurso próprio.
Videoconferência em Carpina
O juiz Agenor Martins, titular da VT de Carpina, na Zona da Mata Norte, recorreu a uma alternativa ainda não muito utilizada na Justiça Trabalhista do estado para manter a pauta da unidade na última quarta-feira (30): presidiu as audiências remotamente, por meio de videoconferência. A iniciativa do magistrado levou em conta a dificuldade de deslocamento enfrentada por juízes e servidores diante dos transtornos decorrentes da greve dos caminhoneiros. A possibilidade da utilização de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens em tempo real na prática de atos processuais está prevista no art. 236, §3º do CPC.
Semana do Meio Ambiente 2018
Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e o Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE promovem, de segunda (4) a quarta-feira (6), várias atividades relacionadas à consciência socioambiental, solidariedade e melhoria da qualidade de vida. Na programação, um workshop sobre culinária sustentável, e lançamentos do ponto de coleta Projeto Meias do Bem Puket e do Projeto Compartilhando a Leitura, que tem por objetivo estimular a leitura por meio do compartilhamento de livros disponibilizados em estantes distribuídas em ponto estratégicos das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.
