Publicada em 04/06/2018 às 14h12
Des. Paulo Alcantara, presidente Ivan Valença e advogado Carlos Neves
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está promovendo, nesta segunda-feira (4), o Seminário Direito Desportivo Trabalhista. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno (Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife), com uma programação que contempla temas variados, afetos aos desportos, com renomados especialistas na área e tendo como público-alvo magistrados, servidores e estagiários, além do público externo.
O encontro foi aberto pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que destacou a excelente oportunidade de debater um ramo tão pouco conhecido. Com mediação do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Neves Filho, a primeira palestra do dia foi conduzida pelo diretor da Escola Judicial do TRT15 (Campinas/SP), desembargador Francisco da Motta Peixoto Giordani – que também é membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). O magistrado falou sobre a “Competência da Justiça do Trabalho na Análise do Contrato especial de trabalho do atleta”.
Na sequência, os “Aspectos contratuais e remuneratórios do empregado futebolístico” foram explanados pelo advogado e também membro da ANDD Domingos Sávio Zainaghi. Logo em seguida, com mediação do desembargador do TRT-PE José Luciano Alexo da Silva, o desembargador do TRT12 (SC) Wanderley Godoy Júnior tratou das “Demandas do esporte na Justiça do Trabalho”, trazendo exemplos de decisões em varas trabalhistas, TRT’s e Superior Tribunal do Trabalho (TST). Encerando as atividades da manhã, a advogada Desiree Emmanuelle Gomes dos Santos abordou as “Consequências jurídicas do acidente de trabalho no desporto”.
Des. Francisco Giordani analisou o contrato de trabalho do atleta
Domingos Zainaghi falou sobre o empregado futebolístico
Des. Wanderley Godoy tratou de casos desportivos na JT
Acidente de trabalho no mundo esportivo foi debatido por Desiree Emmanuelle
À tarde, o seminário continua com as palestras: “Menores no esporte formação ou trabalho”, com o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-AL, Flávio de Albuquerque Moura; “Reforma Trabalhista e o Direito Desportivo”, com o advogado e membro da ANDD Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga; “Hipossuficiência na relação Clube-atleta”, com o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PE, Fábio Menezes de Sá Filho; e “Da fraude na contratação do uso de imagens por clubes e Desportistas profissionais: reflexos trabalhistas”, com a advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) Gislaine Nunes. A conferência de encerramento será com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros Carvalho, que vai abordar o tema “Carreira e Pós-Carreira do Atleta Profissional”.
Marcam presença no encontro a desembargadora decana Eneida Melo Correia de Araújo; a diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso; o vice-diretor da EJ6, desembargador Paulo Alcantara; a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Correa; os juízes Milton Gouveia, Carmen Richlin e a Andréa Keust.
O evento tem o apoio institucional da Comissão de Direito Desportivo e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, da Escola Superior de Advocacia (ESA), do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), e da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas