Publicada em 20/07/2018 às 13h55 (atualizada há 20/07/2018 - 14:14)
O lançamento de dados sobre os valores arrecadados pelas Varas do Trabalho (VTs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em relação a custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária, Imposto de Renda e multa aplicada pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho está mais preciso. O Núcleo de Estatística e Pesquisa (NEP) calcula um aumento de 12% sobre os registros financeiros processados nos seis primeiros meses, comparativamente, ao mesmo período do ano anterior, fruto do esforço dos servidores do primeiro grau, dos do NEP e da Seção de Gestão Negocial dos Sistemas Pje-JT e e-Gestão, juntamente com o apoio do Desembargador Fábio Farias.
“Os valores arrecadados pelos Tribunais representam uma parcela importante da contrapartida financeira em relação à despesa anual com pessoal e encargos. É uma variável que compõe o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Justiça em Números”, ressaltou a chefe do NEP, Terezinha Pimentel.
Em 2017, o NEP constatou, a partir dos dados finais de 2016, imprecisões entre os valores presentes no sistema e o comportamento histórico de anos anteriores, quando se trabalhava exclusivamente com processos físicos. Por isso, foi elaborada uma palestra para capacitar os servidores, sendo ministrada presencialmente nas varas da capital, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Igarassu pelo desembargador Fábio André de Farias, membro do Comitê Gestor do PJe; pelo chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, Luiz de Oliveira, representando o Núcleo de Estatística e Pesquisa; e pelo então chefe Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJe e e-Gestão, Everaldo Arcelino de Macedo, e, ainda, por meio de webconferência nas demais unidades.
O trabalho desenvolvido gerou resultados. Ao final de 2017, foi registrado um aumento de 86% sobre a arrecadação no 1º e no 2º grau, registrada em 2016. Os valores arrecadados em 2017 (R$116.876.746,01) representaram 17,11% da Despesa Total realizada pelo Regional.
Além disso, a Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJe e e-Gestão passou a encaminhar semanalmente para as VTs a lista de processos eletrônicos cujas verbas estão pendentes de registro. O setor também desenvolveu um tutorial sobre o assunto, que está disponível na Intranet.
Arrecadação Conforme dados relativos ao período compreendido entre janeiro e junho de 2018, observou-se o recolhimento de R$ 48 milhões de contribuição previdenciária, R$ 1,5 de Imposto de Renda e R$ 9,5 milhões em custas processuais. Somando-se a essas rubricas os emolumentos e as multas, foram arrecadados cerca de R$ 59,5 milhões.
Queda de processos Os dados do e-Gestão apontam que após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, a 1ª instância do TRT-PE registrou, no primeiro semestre de 2018, uma queda de 36,7% no número de processos recebidos (53.615 processos), comparado ao mesmo período do ano passado (33.899 processos). No 2º Grau praticamente não houve alteração, já que foram recebidos 13.082 processos em 2017 e 13.008 neste ano.
Confira os números:
| Mês | Processos Recebidos por Distribuição - 1ª Instância | Processos Recebidos por Distribuição - 2ª Instância* | ||||
| 2017 | 2018 | Variação(%) | 2017 | 2018 | Variação(%) | |
| Janeiro | 7.487 | 3.752 | -49,89 | 1.181 | 1.056 | -10,58 |
| Fevereiro | 9.063 | 4.513 | -50,20 | 2.241 | 2.069 | -7,68 |
| Março | 10.723 | 6.353 | -40,75 | 3.027 | 2.651 | -12,42 |
| Abril | 8.231 | 6.578 | -20,08 | 1.833 | 2.467 | 34,69 |
| Maio | 9.842 | 7.124 | -27,62 | 2.578 | 2.448 | -5,04 |
| Junho | 8.269 | 5.579 | -32,53 | 2.222 | 2.317 | 4,28 |
| Total (jan a junho) | 53.615 | 33.899 | -36,77 | 13.082 | 13.008 | -0,57 |
Fonte: e-Gestão. Dados extraídos em 17.07.2018
(*)Incluem as açoes originárias e recursais.