Publicada em 31/08/2018 às 14h52 (atualizada há 31/08/2018 - 14:57)
O último dia da 19ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que foi sediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e começou ontem (30), teve como palestrantes o ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o desembargador do TRT-PE Paulo Alcantara (vice-diretor da Escola Judicial), e o servidor do TRT-PE Renatto Pinto (presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental).
Mesa Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, desembargador Gentil Pio de Oliveira (TRT18) e desembargador Leonardo da Silveira Pacheco (TRT1)
A abertura da segunda rodada de palestras ficou por conta da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, projeto que atua na transformação social, por meio da música, de crianças e adolescentes carentes de Olinda-PE – acolhido no ano passado pelo TRT-PE –, que, regida pelo maestro Daniel Bezerra, tocou “Hallelujah” (de Leonard Cohen), e “A Mina de Israel”, de autoria do maestro Israel França, fundador do projeto.
Orquestra de Câmara do Alto da Mina se apresenta
No início da manhã, o ministro Cláudio Brandão apresentou os quatro pilares adotados desde o início de sua atuação como ouvidor do TST: participação, diálogo, comunicação e interação, exemplificando ações relacionadas a cada um deles.
Dentre as iniciativas adotadas por sua equipe, destacou-se a realização de uma campanha sobre o combate ao assédio moral no TST, por meio da qual foi possível identificar as causas de sua ocorrência e, a partir daí, propor soluções para o problema. “A relação de poder é propícia a esse comportamento, seja por excessos decorrentes da falta de conhecimento, seja pela cobrança de metas”. Em outra abordagem do tema, ilustrou: “Nós, magistrados, estamos o tempo todo condenando por assédio moral”, disse, sublinhando a importância da constante vigilância no âmbito interno do órgão e do combate a essas ações desrespeitosas.
Ao final de sua explanação, o ouvidor recebeu perguntas e considerações dos pares e também dos gestores das ouvidorias dos Regionais presentes ao encontro, que elogiaram a aproximação do TST com seus vários setores, cuja promoção foi priorizada na sua atuação enquanto ouvidor.
Ouvidor do TST, ministro Cláudio Brandão fala sobre assédio moral
Na sequência, o desembargador Paulo Alcantara defendeu que a Ouvidoria tem papel essencial na comunidade: “Se tem alguém que pode contribuir com a educação da sociedade, esse alguém é o ouvidor”, colocou. O magistrado também propôs uma aproximação com o público, questionando o distanciamento que a prática judicante impõe entre sociedade e Tribunal. Nesse sentido, disse: “A ouvidoria deve se aproximar da sociedade, educá-la, dar-lhe noção de Justiça, do Direito, que é o organizador da vida em sociedade”.
Desembargador Paulo Alcantara: o elo entre a ouvidoria e a educação
Por fim, o servidor Renatto Pinto provocou os participantes a pensar de forma diversa da visão tradicional da sustentabilidade, argumentando que hoje a gestão socioambiental faz parte do DNA da Administração Pública: “A coisa pública deve ser gerenciada com zelo, responsabilidade. O Tribunal, apesar de ‘respirar’ o Direito, o julgamento, impacta na esfera social, econômica, ambiental da cidade, do meio ambiente onde está inserido”. O servidor fez ainda um breve histórico das normas que instituíram a gestão socioambiental nos tribunais e falou do case do Comitê Ecos Pernambuco (Encontro de Comissões Socioambientais de Pernambuco), que foi formalizado em setembro de 2014, por meio de protocolo de cooperação técnica entre o TRT-PE e outros tribunais, com o intuito de estimular e desenvolver ações compartilhadas na área de responsabilidade socioambiental.
Renatto Pinto (centro) recebeu o certificado dos desembargadores Gentil Pio de Oliveira e Leonardo da Silveira Pacheco
O Coleouv foi encerrado com pronunciamentos da vice-ouvidora do TRT-PE, desembargadora Eneida Melo, do presidente do Coleouv, desembargador Gentil Pio de Oliveira (TRT-GO), e do presidente Ivan Valença.
Desembargadores Gentil Pio de Oliveira, presidente Ivan Valença e Eneida Melo encerram o Coleouv
Ouvidores e vice-ouvidores na 19ª Reunião do Coleouv