Publicada em 25/10/2018 às 12h50
Des. Paulo Alcantara e juízes Roberto Oliva (TRT15) e Milton Gouveia
Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara e juiz Milton Gouveia, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), estão em Brasília/DF, onde participam do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, evento que acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
O encontro está sendo realizado para estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho precoce no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, dando continuidade às ações do programa de erradicação do problema e à adequada profissionalização do adolescente.
Durante o evento, serão apresentados quatro painéis: “Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e Convenções da Organização Internacional do Trabalho”, com o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn; “Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil”, com a desembargadora do TRT5 Margareth Costa; “Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes”, com o conselheiro da Enamat, juiz Homero Batista; e “Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil”, com o vice-coordenador nacional da Coordinfância do MPT, Ronaldo Lira.
Texto: Fábio Nunes
Fonte: CSJT