Publicada em 15/07/2019 às 15h30 (atualizada há 15/07/2019 - 15:30)
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) registrou produtividade 128,3% no primeiro semestre de 2019. Os dados do Núcleo de Estatística do Regional levam em conta o número de processos recebidos em relação aos solucionados. De janeiro a junho, o primeiro grau recebeu 35.762 novas ações e encerrou 47.470, ao passo que o segundo registrou o recebimento de 14.120 processos, solucionando 16.543. No comparativo com 2018, 1º e 2º graus apresentaram um aumento na taxa de processos recebidos na ordem de 5,5% e 8,55% respectivamente.
Aproximadamente 30% (18.356) dos 64.013 processos solucionados nas duas instâncias foram encerrados por meio da homologação de acordos, destacando o investimento do Regional na política de incentivo à conciliação, sobretudo após a implantação dos quatro Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no estado e das ações de capacitação em técnicas conciliatórias promovidas pela Escola Judicial nos últimos anos. Além disso, o TRT6 encerrou no período 19.972 execuções, correspondendo a uma taxa de 16,61% com relação a 2018, que computou 17.127 execuções finalizadas.
Os esforços do TRT6 promoveram o pagamento de dívidas trabalhistas no montante de R$ 942.706.937,81, verbas essas decorrentes de execuções, homologação de acordos e pagamentos espontâneos. O resultado do semestre também se traduz na arrecadação de R$ 67.102.125,87 a título de custas e emolumentos, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas.
Assuntos mais recorrentes A matéria mais demandada na Justiça do Trabalho de Pernambuco nos primeiros seis meses do ano foi aviso prévio (10.358), seguida de Multa de 40% do FGTS (6.586), Multa do Artigo 477 da CLT (6.165), Multa do Artigo 467 da CLT (5.143), férias proporcionais (5.011) e 13º salário proporcional (4.892).
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