Publicada em 30/09/2019 às 12h57
O Posto Avançado de Sertânia, a Vara do Trabalho (VT) de Pesqueira e a VT de Belo Jardim atingiram cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. A constatação foi dos trabalhos de correição ordinária realizados nas unidades, entre os dias 24 e 26 de setembro.
A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya, juntamente com a equipe da Corregedoria, constatou ainda os seguintes pontos:
Equipe da VT de Pesqueira
- Vara do Trabalho de Pesqueira e Posto Avançado de Sertânia: alcance das Metas 1, 2, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 1 (“Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 233% em relação ao percentual estabelecido. No tocante à correição anterior, observou-se, dentre outros dados, a redução do quantitativo de novas ações em 1.751 casos; redução do prazo médio para julgamento em quatro dias; decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 39 dias, para realização da audiência de instrução em 11 dias e para prolação da decisão em 8 dias; para o mesmo período, também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 36 dias, e para realização da audiência de instrução em 155 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 680 casos, na fase de liquidação em 42 e, na fase de execução em 68; e redução do saldo remanescente em 1.258 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, no tocante à VT de Pesqueira, a adoção de atas de audiência com força de alvará, para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos casos cabíveis; indicação de contas, pelos reclamantes e advogados, para realização de depósito das parcelas de acordo; comunicação aos peritos por e-mail e telefone; e realização de consultas pela Intranet, Internet, PJe, e-mail e telefone, visando obter informações sobre as cartas precatórias. No tocante ao Posto de Sertânia, observou-se a elaboração de banco de dados dos principais advogados que atuam na Jurisdição, com especificação de telefones e e-mail, evitando-se, na maioria das vezes, a expedição de notificações e ofícios, agilizando a tramitação dos feitos.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), a unidade jurisdicional alcançou a 13ª classificação geral, sendo a 24ª em relação ao acervo; 22ª quanto à celeridade; 15ª no tocante à produtividade; 13ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 10ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT).
Equipe do Posto Avançado de Sertânia
- Vara do Trabalho de Belo Jardim: alcance das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 (CNJ/2018), com ênfase para a meta 5 (“Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente”), em que se observou o resultado de 159% em relação ao percentual estabelecido. Em relação ao último período correicional, observou-se, dentre outros dados, a redução do quantitativo de novas ações em 397 casos; aumento das conciliações homologadas em 15, e das decisões de incidentes processuais em 26; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 81, na fase de liquidação em 18 (no entanto, houve acréscimo na fase de execução em 16); e aumento do saldo remanescente em 783 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a elaboração de banco de dados de Renaud, Infojud e Quadro Societário, de modo a evitar consultas desnecessárias; a expedição de ata de audiência com força de alvará, para saque do fundo de garantia e habilitação do seguro desemprego; a entrega de alvará sem necessidade de agendamento; e a expedição de Termo de Conciliação com força de alvará.
Em relação ao Igest, a unidade jurisdicional alcançou a 14ª classificação geral, sendo a 21ª em relação ao acervo; 6ª quanto à celeridade; 13ª no tocante à produtividade; 28ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão.
Equipe da VT de Belo Jardim