Publicada em 30/10/2019 às 14h52
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) oferece, a partir do próximo dia 11 de novembro, o curso “Reforma Trabalhista: A Lei nº 13.467/17 e o Direito Coletivo do Trabalho”. A capacitação é destinada a magistrados e servidores do TRT6. Na modalidade Educação a Distância (EaD) com tutoria, o curso terá carga horária de 20 horas e vai ser realizado no período de 11 de novembro até 1º de dezembro.
O curso foi desenvolvido pela Escola Judicial, sendo conteudista a servidora Fernanda Barreto Lira, chefe de gabinete do desembargador Eduardo Pugliesi. Professora, doutora em Direito pela UFPE, Fernanda Barreto é membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho.
Na capacitação serão abordados, entre outros temas: Breve panorama da história do sindicalismo; Arbitragem; Termo de Quitação Anual; Da comissão de trabalhadores; Da contribuição sindical; Negociação Coletiva: Reflexões para a compreensão da prevalência do negociado sobre o legislado, tal como previsto na Lei nº 13.467/2017
Serviço:
Reforma Trabalhista: A Lei nº 13.467/17 e o Direito Coletivo do Trabalho
Período: 11 de novembro a 1º de dezembro
Formato: EaD
Tutora: Fernanda Barreto Lira
Vagas: 25 (vinte e cinco)