Publicada em 06/04/2020 às 12h12 (atualizada há 07/04/2020 - 13:17)
O Comitê Gestor Regional do PJe da 6ª Região informa aos usuários do sistema que já se encontra disponível para uso o assunto “Covid-19”, cujo código é 12612. O novo assunto cadastrado atende determinação contida na Portaria 57, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da inclusão do tema Coronavírus (Covid-19) no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
O comitê alerta sobre a necessidade de promover o cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto Covid-19 (código 12612). Caso seja identificada alguma inconsistência, a mesma portaria prevê que as secretarias ou serventias poderão de ofício retificar ou complementar o assunto.
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Texto: Gutemberg Soares
Arte: Simone Freire