Publicada em 01/06/2020 às 11h10 (atualizada há 01/06/2020 - 15:07)
Na sexta-feira (22), dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya, verificou os procedimentos na 14ª Vara do Trabalho (VT) do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, membros da Corregedoria e da VT se reuniram através de videoconferência.
Na ocasião, foi observado o alcance das Metas 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente), 6 (Identificar e julgar até 31/12/2019: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau) e 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase para a Meta 1, em que se observou o resultado de 189,3%”, em relação ao percentual estabelecido.
Em relação à última correição, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 64 casos; a redução do prazo médio para julgamento em 45 dias; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 746, das conciliações homologadas em 376, e das decisões de incidentes processuais em 323; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2019 a abril de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 45 (quarenta e cinco) dias, e no rito ordinário, em 123 dias; em março de 2020 (em relação a junho de 2019), houve redução do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos), no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 53 dias e no rito ordinário houve redução do tempo de espera, para a realização de audiência de instrução, em 134 dias; e redução do saldo remanescente em 2.000 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a existência de um espaço na Secretaria, a fim de promover tentativa de conciliação de processos da pauta, antes mesmo do pregão da audiência; a efetivação de conciliações a qualquer tempo e, geralmente, em mesa; a disponibilização de alvará ao autor, ou concomitantemente com o seu representante, sem necessidade de agendamento, apenas com a presença dos interessados; a integração de todos os servidores no manuseio das caixas do Processo Judicial eletrônico (PJe), para desafogar setores com acúmulo e liberar o fluxo; e por conta da obrigatoriedade momentânea do teletrabalho (decorrência da pandemia da covid-19), a abertura de canais dos servidores para atendimento telemático aos advogados e partes, além da realização de notificações por e-mail, quando há urgência no assunto.
Participaram da reunião virtual, além da corregedora, Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; a juíza titular, Roberta Correa de Araújo; a juíza substituta, Roberta Vance Harrop; e o diretor de Secretaria, Marcos Augusto Ferraz.
14 ª Vara do Trabalho do Recife
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Texto: Fábio Nunes
Fonte/Foto: Corregedoria TRT-PE