Publicada em 07/07/2020 às 11h14
No dia 1º de julho, dando continuidade ao calendário de correições ordinárias nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a vice-presidente do TRT-PE, no exercício da Corregedoria, desembargadora Dione Nunes Furtado, comandou a verificação dos procedimentos na 2ª Vara do Trabalho de Olinda. Devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos aconteceram por intermédio de videoconferência. Também participaram da reunião virtual a juíza titular, Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o juiz substituto, Airam Clemente Torres de Araújo, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, o diretor de Secretaria, Edilberto Manoel de Souza, e os demais servidores lotados na vara.
A unidade inspecionada atingiu todas as Metas do CNJ*, estabelecidas para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 273,4%, em relação ao percentual estabelecido.
Como forma de reconhecer este desempenho, nos anos de 2018 e 2019, a 2ª VT de Olinda foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, na categoria diamante (entregue às unidade que atingem cinco metas). A honraria foi instituída pela Corregedoria através do Ato TRT6-CRT nº 01/2020.
Confira outros aspectos levantados pela correição:
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 98; a redução do prazo médio para julgamento em 7 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de junho de 2019 a maio de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 19 dias, para realização da audiência de instrução, em 21 dias, e para prolação da decisão, em 20 dias; também houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 7 dias, para realização da audiência de instrução, em 69 dias, e para prolação da decisão, em 65 dias; e a redução do saldo remanescente em 908 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, o incentivo à qualificação dos servidores, seja por meio da participação em cursos oferecidos pelo Tribunal (como de despachos e de audiências), seja pelo treinamento em atividades relacionadas a carteiras diversas; a realização, por todos os funcionários, de consultas nas ferramentas eletrônicas destinadas à execução; maior aproximação às partes, advogados e público em geral, por meio de atendimento telefônico, Whatsapp e via email; a adoção do rito alternativo emergencial para prosseguimento das demandas evitando as audiências iniciais e RF, com designação de audiências para tentativa de conciliação por meio de videoconferência; a adoção do sistema SIF (alvará para CEF) e transferência bancária de crédito, em lugar de expedições de alvarás; a adoção de número de celular para atendimento ao público; o acompanhamento dos trabalhos dos servidores por relatório diário; e as citações através de OJ, por outros meios, e-mails, ligações por WhatsApp.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 16ª classificação geral, sendo a 50ª em relação ao acervo; 29ª quanto à celeridade; 2ª no tocante à produtividade; 17ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 7ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020)
* Metas do CNJ:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, com cláusula de barreira para tribunais com taxa de congestionamento inferior a 25%.
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau e até 31/12/2018 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: cortesia